Data de publicação:
17/06/2024 - 13h35
Comissão aprova resolução de enfrentamento à violência doméstica contra magistradas e servidoras
A Comissão criou um protocolo de medidas protetivas A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta segunda-feira (17), uma resolução que cria o Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica praticada contra magistradas e servidoras. O ato segue a Recomendação nº 102/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A minuta de resolução foi enviada à Comissão de Segurança pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e prevê que o TJPB passe a adotar as medidas...