O Complexo Judiciário da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande encerra o ano de 2017 com resultados positivos. De acordo com dados enviados pela Vara, foram 1.316 sentenças prolatadas durante o ano, o que representou um crescimento de 53% em relação ao ano de 2016, quando houve a prolatação de 859 sentenças.

Ainda conforme o relatório estatístico da produtividade da unidade, as decisões emitidas também aumentaram, sendo 543 em 2017, 52% a mais em relação a 2016, em que houve 357. Ao todo, foram realizadas 1.338 audiências (300 a mais que em 2016) e baixados 1.892 processos, ou seja, 10% a mais que no ano anterior, quando foram baixados 1.713.

Para o juiz titular da unidade, Algacyr Rodrigues Negromonte, os resultados demonstram que o ano foi produtivo. O magistrado afirmou que, além do crescimento significativo da produção, a Vara também foi responsável pelo cumprimento das Metas 2 e 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em relação à Meta 2, que visava julgar, até 31/12/2017, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2013, o juiz revelou que o acervo inicial era composto por 806 feitos, dos quais 801 foram julgados, atingindo, assim, 99% da Meta.

Já sobre a Meta 6 (julgar 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014), o acervo inicial possuía apenas cinco processos, dos quais quatro foram julgados, o que representou 80% da Meta.

O magistrado Algacyr também destacou inúmeras ações promovidas pela Vara da Infância e Juventude de Campina Grande durante todo o ano, entre elas, dois cursos de Adoção e o fomento à adoção legal; realização de círculos de justiça restaurativa com crianças a adolescentes acolhidos; audiências concentradas cíveis, com índice considerável de desligamento de crianças e adolescentes acolhidos, tanto através de retorno para a família natural, como por meio de encaminhamento para a adoção.

Os trabalhos de inspeções bimestrais no ‘Lar do Garoto’ e as audiências concentradas infracionais, referentes a processos de execução de medidas socioeducativas de internação que estavam sendo cumpridas no local, também foram apontados pelo juiz. Ele informou que a medida desinternou 14 jovens.

Uma das últimas ações do ano foi a instalação da sala para escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, ocorrida nessa quinta-feira (14). O espaço é voltado à coleta do depoimento especial, com aplicação de protocolos específicos, que visam evitar a revitimização daqueles que sofreram alguma violência ou trauma, conforme preconizado pela Lei nº 13.431 de 2017.

O cronograma para 2018 também já está pronto. De acordo com o juiz, o planejamento prevê visitas às casas de acolhimento e ao Instituto de Saúde Elpídio de Almeida ISEA, audiências concentradas cíveis (para reavaliar a situação das crianças acolhidas), concentradas infracionais (revisão de procedimentos de execução de medidas socioeducativas de internação), dois cursos de adoção, reuniões periódicas com os habilitados para adoção, a fim de garantir sua proximidade com a Vara da Infância e potencializar a adoção legal, entre outras ações.

“O ano de 2017 foi extremamente produtivo, graças ao empenho e dedicação de todos que atuam nesta Vara. Agradeço publicamente ao juiz auxiliar, promotores de justiça, defensores públicos, assessor, enfim, a todos os colegas que trabalham nesta unidade e integram essa valorosa equipe de trabalho. Sem eles, não teríamos alcançado os resultados”, finalizou o magistrado.

Por Gabriela Parente