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Publicado em: 02/09/2021 - 14h55 Atualizado em: 02/09/2021 - 19h17 Tags: CEJUSC, Guarabira

Conciliação põe fim a processo que tramitava há mais de 10 anos na Comarca de Guarabira

Por meio de uma audiência conciliatória, via on-line, e o trabalho de mediação, que durou cerca de três horas, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Região de Guarabira pôs fim a um processo cível de procedimento comum, que já tramitava há mais de 10 anos na Comarca. Além disso, o Centro divulgou a produtividade referente ao mês de agosto/2021, com o registro de 478 pessoas atendidas,131 audiências realizadas e um percentual de 38,96% de acordos firmados, perfazendo um total de R$ 301.662,72 em valores obtidos. 

Os números envolvem o trabalho realizado nas Comarcas de Guarabira e Belém. A expansão da Política da Pacificação dos Conflitos por meios conciliatórios também integra as metas de gestão do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Benevides.

Para a juíza da 5ª Vara de Guarabira e coordenadora do Cejusc local, Kátia Daniela de Araújo, os Centros Judiciais de Solução de Conflitos têm demonstrado bons resultados, possuindo um papel fundamental na resolução de demandas, aplicando a conciliação e métodos de pacificação de litígios. “O Cejusc de Guarabira tem alcançado resultados expressivos, ainda que com tantas restrições advindas da pandemia”, acrescentou a magistrada, complementando que a meta é seguir com a implementação da política da pacificação social por meio dos métodos conciliatórios.

A diretora do Fórum de Guarabira e titular da 3ª Vara Mista, na qual o Cejusc atuou junto aos processos de família, juíza Hígia Porto,  observou que os números de mediações relativas aos feitos de família no Cejusc de Guarabira, no mês de agosto de 2021, assim como nos demais períodos, demonstram excelente índice de solução amigável. “Notadamente por tratarem-se de litígios que além de interesses patrimoniais envolvem sentimentos, de modo que exigem habilidade dos mediadores e utilização de técnicas que facilitem o diálogo para construção da solução amigável”, disse. 

A magistrada comentou, do mesmo modo, que tais números também indicam que os processos, quando bem conduzidos, adaptam-se à atuação do Centro de Conciliação. “O Cejusc muito tem contribuído na solução dos litígios envolvendo direito de família, minimizando a animosidade entre as partes e reduzindo a multiplicidade de conflitos e demandas dessa natureza”, arrematou.

O facilitador judicial e supervisor do Cejusc de Guarabira, Jesiel Rocha explicou que o processo da mediação estava na fase de cumprimento de sentença, após ter percorrido o primeiro grau de jurisdição e a Instância Superior, havendo muito desgaste para as partes. “A mediação durou quase três horas, mas no fim, as partes construíram a solução definitiva e é nesse contexto que quero frisar, no qual os envolvidos precisam construir o diálogo. Fato é que, depois de um longo período de duração de um procedimento de mediação, o conflito, que já durava há longos anos, foi resolvido”, ressaltou, enfatizando que o diálogo é a melhor e mais benéfica saída, pois todos ganham.

Quanto à produtividade do Centro, Jesiel Rocha revelou que o Cejusc continua em pleno funcionamento virtual, iniciando em agosto as mediações no formato semi-presencial. Segundo acrescentou, as partes que são assistidas pela Defensoria Pública estão participando das mediações na sala do Cejusc, seguindo todos os protocolos exigidos pelas autoridades sanitárias, inclusive o do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Estamos apenas com dois mediadores, mas continuaremos firmes, com o propósito de estabelecer a empatia e atender a todos os envolvidos. É muito gratificante ver a satisfação dos mediadores quando um litígio é solucionado por meio conciliatório e pacífico”, pontuou. 

Jesiel Rocha salientou o importante trabalho voluntário da mediadora, Sayonara de Medeiros Souza, bem como, do servidor Shirleandro Pacheco, e a atuação da Defensoria Pública de Guarabira, que tem participado e colaborado para a pacificação social. Destacou, ainda, em forma de agradecimento, a todos os juízes e juízas que confiam nos trabalhos desenvolvidos pelo Cejusc e, em especial, a magistrada Kátia Daniela de Araújo.

Por Lila Santos

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