Conteúdo Principal
Publicado em: 11/11/2022 - 09h28 Atualizado em: 11/11/2022 - 09h30 Tags: Conselho, Pauta

Conselho da Magistratura pauta 64 processos para Sessão Ordinária desta segunda-feira às 9 horas

Tribunal de Justiça da Paraíba

Estão pautados 64 processos a serem julgados pelo Conselho da Magistratura nessa segunda-feira (14), a partir das 9h. Os trabalhos da 8ª sessão ordinária do ano do órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba serão conduzidos pelo Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente da Corte estadual. Dentre os feitos inseridos, destaque para relatório de correição, prestações de contas pecuniárias e atuação do Gabinete Virtual (GV), em unidades judiciárias do Estado.

O Presidente da Corte analisará as Resoluções nºs 15, 16, 17 e 18/2022, ad referendum do Conselho, referente a atuação do Gabinete Virtual em unidades judiciárias. Nas Varas de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa e na 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, o período do GV foi de 1º a 30 de outubro de 2022. Já na Vara Única da Comarca de Teixeira e na 6ª Vara Cível da Capital, os trabalhos ocorrem de 1º a 30 de novembro deste ano.

O Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho é o relator da correição ordinária realizada na Vara única da Comarca de Solânea, no período de 20 a 31 de junho de 2019. Da mesma relatoria, o desembargador vai apreciar prestações de contas de recursos pecuniários da Associação de Teatro, Artes e Yoga e da Associação Promocional do Ancião, Dr. João Meira de Menezes – ASPAN, destinados à aquisição de materiais necessários para benefício dos usuários.

Ainda consta da pauta, solicitações de pagamento de honorários periciais em favor de peritos.

Por Marcus Vinícius

GECOM - Gerência de Comunicação
  • Email: comunicacao@tjpb.jus.br
  • Telefone: (83) 3216-1611