Continuam abertas, até a quarta-feira (15), as inscrições do Workshop ‘Dosimetria e temas correlativos: reflexões pontuais e conjuntas’. O tema será ministrado pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma). O evento será realizado no dia 23, de modo presencial, no auditório do Complexo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, na Rua Antônio Guedes de Andrade, nº 114, Bairro doCatolé.

Os interessados devem realizar as inscrições até o dia 15 por meio do link https://forms.gle/gV9u4nc7kTFGtus98 ou pelo QR-Code. A Esma está ofertando 40 vagas para o Workshop, e o critério de seleção é a atuação na área criminal e, genericamente, a ordem de inscrição dos juízes.

As aulas ocorrerão das 8h às 12h e das 14h às 18h. A iniciativa é promovida pela instituição de ensino em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Corregedoria-Geral de Justiça.

O desembargador Ricardo Vital vai abordar temáticas como: decisões; inquéritos policiais e processos: a prisão preventiva; habeas corpus; sentenças; o problema da dosimetria – privação de liberdade e multa; e decisões interlocutórias, entre outras.

Por Marcus Vinícius