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Publicado em: 22/02/2021 - 16h26 Atualizado em: 24/02/2021 - 08h33 Tags: Coordenadoria da Mulher, Cronograma, Semana da Justiça pela Paz em casa 2021, CNJ

Coordenadoria da Mulher do TJPB divulga cronograma da Semana da Justiça pela Paz em Casa

Juíza Graziela Queiroga

A Coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga, encaminhou ofício a todos os magistrados da Justiça estadual, que trabalham com a temática, tratando da divulgação do cronograma para a realização das três Etapas, neste ano, da Semana da Justiça pela Paz em Casa. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação dos Tribunais de Justiça. 

O documento, dá ciência, também, da articulação de agendamento de sessão, junto ao CNJ, feita pelo Colégio de Coordenadores das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar dos Tribunais de Justiça Estaduais – COCEVID, com o objetivo de deliberar uma pauta, no sentido de oficializar a necessidade de reformulação e readequação do modelo da 17ª etapa, prevista para ocorrer no período de 08 a 12 de março/2021, tendo em vista o agravamento da crise sanitária, provocado pela evolução da pandemia da Covid-19. Ela explicou que a deliberação foi fruto de uma reunião virtual, a qual participou, nessa sexta-feira (19), organizada pelo COCEVID.

“Aproveito o ensejo para conclamar aos colegas magistrados a importância da priorização no julgamento dos processos referentes à Lei Maria da Penha, com plena concentração de esforços, para julgá-los de forma adequada e célere, sobretudo, àqueles que já estiverem prontos”, ressaltou a magistrada, lembrando o empenho na divulgação da campanha sobre a temática, com a utilização das mídias sociais e demais instrumentos que viabilizem uma maior conscientização acerca do combate à violência doméstica contra a mulher, frente ao aumento dos casos. “Aumento este, que ocorre, seja em razão do isolamento social imposto, ou de outras celeumas socioculturais existentes”, pontuou Graziela Queiroga.

Etapas – As outras duas etapas de 2021, da Semana da Justiça pela Paz em casa, estão previstas para ocorrerem entre os dias 16 a 20 de agosto (18ª etapa) e 22 a 26 de novembro (19ª etapa). 

A Resolução do CNJ nº 254/2018, responsável por criar a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, estabeleceu no artigo 7º que a Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência de cada Tribunal de Justiça dos Estados e do Distrito Federal será responsável por organizar e coordenar as semanas de esforço concentrado do Programa Nacional ‘Justiça pela Paz em Casa’ com apoio do Conselho Nacional de Justiça.

Mês da mulher – A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba está fechando a agenda de eventos virtuais a serem realizados no próximo mês, em homenagem ao 8 de março, lembrado como ‘Dia Internacional da Mulher’. 

Para ter acesso ao teor do Ofício clique na palavra Paz.

Por Lila Santos/Gecom-TJPB

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