O Corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, participou de um encontro de trabalho com representantes do Colégio Notarial do Brasil – Seção da Paraíba (CNB/PB). Na oportunidade, recebeu os parabéns por assumir o cargo e uma pauta de prioridades dos tabeliães de notas do Estado, para ser desenvolvida em parceria com a Corregedoria Geral, durante o biênio 2025/2026.

Participaram da reunião o juiz-corregedor Fábio Leandro; o presidente do Colégio Notarial do Brasil da Paraíba, Lucas de Brito Pereira; Sérgio Albuquerque, do 10º Tabelionato de Notas de João Pessoa; e Luiz Bettiol, do 3º Tabelionato de Notas de João Pessoa. “Vamos analisar cada item da pauta de forma detalhada, junto com nossa equipe de juízes corregedores”, comentou o desembargador Leandro dos Santos.

Entre os pontos da pauta, está a validação das assinaturas digitais normatizadas (com uso de certificados digitais emitidos pelo e-notariado), lançadas em instrumentos particulares, perante as prefeituras municipais de João Pessoa e Campina Grande, para fins de isenção de ITBI.

Os tabeliães também reivindicaram o acesso dos delegatários aos Processo Judicial eletrônico (Pje), como ainda o cumprimento do prazo de 15 dias pelo Ministério Público para as manifestações nos inventários extrajudiciais envolvendo menores incapazes.

Por Fernando Patriota