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Publicado em: 22/02/2021 - 14h01 Atualizado em: 22/02/2021 - 14h53 Tags: Reunião, Corregedores, Audiências de custódia

Corregedores do TJPB e do Ministério Público debatem fortalecimento das Audiências de Custódia

Os corregedores-gerais de Justiça e do Ministério Público, respectivamente, desembargador Fred Coutinho e procurador Álvaro Gadelha, se reuniram na manhã desta segunda-feira (22), ocasião em que debateram sobre o fortalecimento das Audiências de Custódia no Estado. Também discutiram soluções para dificuldades pontuais enfrentadas por juízes e promotores de algumas comarcas.

A reunião contou com as presenças dos juízes-corregedores Fábio José de Araújo e Aparecida Gadelha; dos promotores-corregedores Clístenes Holanda, Anne Emanuelle Malheiros e Rodrigo Pires, e dos presidentes da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), respectivamente, juiz Max Nunes e promotor Leonardo Quintães.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, afirmou que a reunião foi proveitosa e democrática, e que as Corregedorias vão atuar unidas para bem servir à cidadania paraibana. “Chegamos ao denominador comum de que é preciso fortalecer as Audiências de Custódia. Os próximos passos serão reuniões entre as Corregedorias, a Presidência do TJPB, a Procuradoria-Geral de Justiça e toda a sociedade, para nos engajarmos no aparelhamento das delegacias, a fim de que isso se concretize”, adiantou.

Por sua vez, o corregedor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça Álvaro Gadelha, destacou a importância do diálogo entre as instituições. “Muito importante a abertura que o desembargador-corregedor do TJPB está propiciando. As dificuldades enfrentadas por promotores e juízes são inerentes a duas carreiras fundamentais dentro do sistema de Justiça. Hoje, falamos sobre as Audiências de Custódia e saímos daqui maiores, alinhados no pensamento de que vamos enfrentar as adversidades com base no diálogo junto aos juízes e promotores, buscando o bem da sociedade”, ressaltou.

Na ocasião, os presentes também decidiram realizar reuniões virtuais com juízes e promotores de comarcas específicas para orientá-los quanto ao cumprimento de prazos das audiências de custódia.

 Audiência de Custódia 

A Audiência de Custódia consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante, ocasião em que o magistrado analisará a legalidade da prisão, a manutenção da mesma ou a eventual concessão de liberdade, com ou sem imposição de outras medidas cautelares, a ocorrência de maus-tratos ou de outras irregularidades durante o ato da prisão. Durante a audiência, há manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do preso.

Desde o início da pandemia da Covid-19, em março de 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução n° 62/2020, suspendeu a realização das audiências de custódia presenciais, com o propósito de conter a propagação do novo coronavírus. O procedimento vem sendo realizado por videoconferência.

Por Gabriela Parente/Gecom-TJPB