Quarenta cursistas participam, até essa quinta-feira (2), do Curso ‘Internação em hospital psiquiátrico, hospital de custódia e tratamento psiquiátrico’. A capacitação é destinada aos magistrados e assessores com competência Cível, Criminal e Execução Penal, além da Equipe Interdisciplinar do Tribunal de Justiça da Paraíba e de promotores de Justiça do Ministério Público do Estado.

O curso é promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), e as aulas, que tiveram início no dia 6 de agosto, estão ocorrendo por meio da plataforma MOODLE, no ambiente virtual da instituição.

A formação visa capacitar os cursistas para atuação nas questões relacionadas à internação em hospital psiquiátrico, hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, na perspectiva dos direitos humanos. Além disso, o curso busca aprofundar o diálogo com os participantes para adequação da medida de segurança à Lei nº 10.216/2001 através de alternativas de tratamento e cuidado em saúde mental, bem como conhecer, discutir o modelo social e deficiência e sua interface com os modelos atuais, instrumentos jurídicos de garantia de direitos da pessoa com deficiência.

Por Marcus Vinícius