Desta terça (4) até quinta-feira (6), 62 inscritos, entre magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual, assistirão, de modo presencial, às aulas do Curso ‘Transformando a Justiça com Linguagem Simples: Oficina de Comunicação e Escrita Judicial Simplificada – Turmas 4, 5 e 6’. A formação ocorre na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), na Capital.

O tutor do curso é o juiz da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Natan Figueredo Oliveira, que apresenta temas como Direito Administrativo e Constitucional; administração da Justiça; acesso à Justiça; Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples; Linguagem Jurídica Simplificada; comunicação eficaz no âmbito judicial; princípios da Linguagem Simples; base teórica e legal; técnicas práticas de linguagem simples; e recursos tecnológicos de apoio.

“Utilizaremos recursos tecnológicos para auxiliar na adaptação da comunicação às necessidades de diversos públicos, integrando essas técnicas no nosso trabalho diário”, disse o juiz Natan Oliveira.

No mês de abril, o Tribunal de Justiça da Paraíba aderiu ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples proposto pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Roberto Barroso. A iniciativa, por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 027/2024, busca estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade.

Por Marcus Vinícius