por Evandro da Nóbrega,<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?>

coordenador de Comunicação

Social do Judiciário paraibano

O desembargador Arnóbio Alves Teodósio foi aclamado na tarde desta quinta feira, 8 de janeiro, como novo Presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Sua escolha se deu logo na abertura da primeira sessão ordinária do ano, realizada por esse órgão fracionário do TJ-PB. No cargo de Presidente, o desembargador Arnóbio substitui o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que vinha, até agora, presidindo a Câmara Criminal.

DESEMBARGADOR LEÔNCIO

O desembargador Joás abriu a sessão explicando que era necessário eleger imediatamente um novo Presidente para a Câmara Criminal. Outro integrante da Câmara, o desembargador Leôncio Teixeira Câmara, lembrou a seus pares que, expirando nesta quinta-feira o mandato presidencial do desembargador Joás Filho, urgia escolher seu sucessor. Como os demais integrantes da Câmara já haviam presidido o órgão, não era possível, pelo Regimento do Tribunal, reconduzir nenhum deles.

Recordou ainda o desembargador Leôncio que “o Regimento da Casa é muito justo, porque dá oportunidade a todos os desembargadores no sentido de que tenham a oportunidade de assumir a Presidência da Câmara Criminal (como ocorre com as Câmaras Cíveis). E é exatamente em cumprimento a este Regimento que, mesmo de férias, me encontro neste momento sufragando o nome do colega, o desembargador Arnóbio, para presidir a Câmara Criminal durante todo o ano de <?xml:namespace prefix = st1 ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags" /?>2008”.

ACLAMADO POR SEUS PARES

Desta forma, o desembargador Arnóbio Alves Teodósio foi aclamado Presidente por seus pares, com o desembargador Leôncio Teixeira Câmara acrescentando: “Conduzir esta Câmara é fácil. Estamos aqui para colaborar e é por isso mesmo que, em nenhum momento, o seu Presidente se sente sozinho. As dificuldades existem e não são poucas, mas serão sempre superadas, sem que para isso seja preciso modificar o entendimento jurídico de cada um de nós”.

Ainda para o desembargador Leôncio (que presidiu a Câmara Criminal antes do desembargador Joás Filho), o desembargador Arnóbio Alves Teodósio “é merecedor desta distinção de presidir este órgão fracionário do TJ-PB, vez que conquistou a Presidência por seus próprios méritos. Primeiro, como desembargador e, agora, como integrante da Câmara Criminal desta Corte de Justiça”.

REPRESENTANTES DA OAB-PB

Os advogados Abraão Beltrão e José Cardoso usaram da tribuna, durante a sessão, para destacarem o brilhantismo com que atuou o até agora Presidente da Câmara, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. De acordo com os causídicos, ele nunca cerceou o direito de defesa pleiteado em oportunidades diversas pelos advogados.

Também se congratularam pela indicação e escolha, por aclamação, do novo Presidente da Câmara Criminal, ressaltando sua integridade, correção, humildade e senso do dever, pois se trata de um magistrado que cumpre bem e em tempo hábil todas as suas obrigações.

DESPEDIDA DO EX-PRESIDENTE

O desembargador Joás de Brito Pereira Filho aproveitou a oportunidade em que se despedia da Presidência da Câmara Criminal para agradecer a colaboração de todos. O até então advogado Joás foi indicado desembargador em 28 de novembro de 2007 e, logo no dia seguinte, já assumia a Presidência da Câmara Criminal.

— Confesso que não tinha experiência, mas o aprendizado, acredito, se conquista no do dia-a-dia, com a convivência de meus pares — disse o desembargador Joás.

DO NOVO PRESIDENTE

O desembargador Arnóbio Alves Teodósio, antes mesmo de assumir os trabalhos da Câmara, disse estar ciente da responsabilidade de suceder ao desembargador Joás Filho, que, “com muita competência dirigiu os trabalhos deste órgão durante todo o ano de 2008”.

— Vou procurar corresponder a seu exemplo, dando continuidade ao trabalho de meu antecessor — complementou o desembargador Arnóbio, lembrando também que, como magistrado, sempre procurou cumprir realmente com seu dever, “numa carreira que tive como um grande sonho de toda a minha vida e que se iniciou quando ingressei na Magistratura como juiz de Direito em Alagoinha”.

Desde então, frisou ainda o desembargador Arnóbio, “nunca tive o menor atrito com os advogados, tampouco atrasei o andamento de processos, fosse para sentenciar, fosse para despachar”.

VOTOS DE PESAR

De acordo com a jornalista Clélia Toscano — que cobriu esta reunião da Câmara Criminal para a Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano —, ainda durante a sessão o presidente Joás de Brito Pereira Filho emitiu voto de pesar, acompanhado por todos os seus pares, aos familiares da Dra. Miriam Nunes Medeiros Ferreira Ramos (esposa do juiz de Direito José Ferreira Ramos Júnior), por seu falecimento, ocorrido a 30 de dezembro de 2008.

Da mesma forma os magistrados também se manifestaram ao aprovar também votos de profundo pesar pelo falecimento da mãe do desembargador aposentado João Antônio de Moura (ex-presidente do TJ-PB), Sra. Francisca Guilhermina de Moura.