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por Evandro da Nóbrega,
coordenador de Comunicação
Social do Judiciário paraibano

Ao assumir, no final da tarde desta segunda-feira, 2 de fevereiro, o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior afirmou que lhe foi concedida, mais uma vez, a oportunidade de servir — e que estas oportunidades de servir ao próximo constituem “estágios pelos quais passa o Homem, na Terra, em sua caminhada para o Alto”.

— Assumir a tarefa que se nos apresenta é um fato do qual ninguém deve fugir, desde que se tenha a consciência de sermos, na Terra, instrumentos de trabalho, honrando compromissos e desempenhando os deveres que nos cabem, sem vaidade nem ostentação.

Com ele também tomaram posse os novos Vice-Presidente e Corregedor-Geral de Justiça, respectivamente os desembargadores Jorge Ribeiro Nóbrega e Abraham Lincoln da Cunha Ramos.

DE MODO EXEMPLAR

Preferindo fazer um pronunciamento mais conceitual e reflexivo, o novo chefe do Poder Judiciário do Estado saudou inicialmente “os desembargadores Antônio de Pádua Lima Montenegro, Genésio Gomes Pereira Filho e Júlio Paulo Neto, membros da Mesa Diretora que, de modo exemplar, acaba de concluir sua missão à frente do Tribunal de Justiça da Paraíba”.

O desembargador-presidente Luiz Sílvio Ramalho Júnior referiu-se também à “probidade administrativa e à moralidade ilibada” desses magistrados. Tais qualidades, segundo expressou ainda, “foram uma constante, a nortear o ideal comum de todos os paraibanos, merecendo, portanto, a nossa mais profunda gratidão”.

ENGRANDECIMENTO DO JUDICIÁRIO

Da mesma forma, o desembargador que se empossava na Presidência do TJ-PB mostrou-se grato “aos demais membros da Corte, aos juízes de Direito, servidores da Justiça, membros do Ministério Público, advogados, defensores públicos — a todos, enfim, que, possuidores de alta envergadura moral, contribuíram para a respeitabilidade e o engrandecimento do Poder Judiciário do Estado da Paraíba”.

Mais adiante, o desembargador Luiz Sílvio Ramalho assinalou que “o Homem jamais deverá se orgulhar das posições que ocupa no Mundo, onde tudo é passageiro — e só as boas ações, só o correto agir e o correto pensar são eternos”.

POR UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA

— As missões que nos forem confiadas, para seu bom desempenho, deverão ser cumpridas na mais pura observância da Lei; e sem alardes. A verdade não deverá ser apenas conceituada, mas plenamente vivida, em nome dos Direitos Humanos e de uma Sociedade mais justa para todas as classes sociais — expressou igualmente o desembargador Luiz Sílvio.

A posse do novo Presidente do TJ-PB ocorreu a partir das 16 h, no Auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”, térreo do Anexo Administrativo do Palácio da Justiça (antigo Fórum Cível), com a presença de grande número de autoridades, convidados, juízes de Direito, advogados, promotores de Justiça, procuradores — enfim, o mundo jurídico e social do Estado.

COM CINCO DISCURSOS

Em nome do Tribunal Pleno, quem saudou o novo Presidente do Tribunal, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, durante a cerimônia de posse, foi a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Pelo Ministério Público, falou a promotora de Justiça Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti, sua filha. E pela OAB-PB, a palavra de saudação coube ao advogado Paulo Américo Maia de Vasconcelos. Os trechos principais destes discursos constam deste mesmo noticiário do Portal Institucional do TJ-PB, mas em notas separadas.

A solenidade de posse foi aberta pelo desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, ainda como presidente da Corte. Ele também fez um discurso com o qual se despediu da Presidência do TJ-PB, prestou contas de suas principais realizações e desejou êxito à Administração que se inicia.

DEVERES A SEREM CUMPRIDOS

O último pronunciamento foi o do novo desembargador-presidente Luiz Sílvio Ramalho Júnior. A certa altura dessa oração, falando sobre deveres, o orador manifestou a opinião de que, entre os deveres a serem cumpridos, todos devem atentar para:

a)      um tratamento igualitário e respeitoso para com todos os que fazem parte do mesmo ambiente de trabalho, seja qual for a sua função;

b)      o dever de zelar pelo equilíbrio físico e financeiro dos bens públicos postos sob nossa guarda;

c)       o acatamento e respeito à religião de todos, sob a mesma corporação, já que as religiões são muitas, mas Deus é um só;

d)      o propósito de fechar algumas portas que ficaram para trás e abrir outras de real necessidade, o que trará benefícios a todos, sem exceção de ninguém;

e)      viver e agir com intensidade de ação e a plena consciência do dever cumprido;

f)        usar o discernimento para entender os fatos e a compaixão para entender os fracos;

g)      manter a boa vontade para sermos úteis; e

h)      usar da Ética para sabermos julgar.

DISTRIBUIÇÃO DO RELATÓRIO

Durante a cerimônia, houve ainda a distribuição do Relatório de Atividades da Gestão 2007-2009, sob a forma de uma publicação ilustrada, de 112 páginas, formato A-4, contendo um resumo de algumas das principais realizações da Administração encerrada neste 2 de fevereiro.

Como se pode ver pelo discurso do desembargador Pádua (também publicado noutra parte deste noticiário do Portal), o ex-presidente do TJ-PB por diversas vezes cita tal Relatório.