Desembargadores e juízes convocados participam, nesta quarta-feira, da 8ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. O colegiado apreciará 11 processos da pauta, entre Representação para Perda do Posto e Patente, Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), Agravos Interno e Mandado de Segurança. A sessão é conduzida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do Poder Judiciário estadual.

As apreciações dos processos, dos órgãos fracionários do TJPB, podem ser acompanhadas em tempo real por videoconferência, através do canal da Corte na plataforma do YouTube. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, podem ser visualizadas na página do Tribunal de Justiça da Paraíba na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0810641-54.2022.8.15.0000 tem como requerente o prefeito do Município de Picuí e requerida a Câmara Municipal local. A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão é a relatora da ADI. Na mesma seara, o desembargador João Alves da Silva é o relator da ADI (Medida Cautelar) nº 0805837-82.2018.8.15.0000 que tem como requerente a Associação dos Magistrados do Estado da Paraíba (AMPB) e requerido o governador do Estado.

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque é o relator da ADI (Medida Cautelar) nº 0803867-71.2023.8.15.0000 interposta pelo Sindicato das Academias e demais Empresas de Prática Esportiva da Paraíba (Sadepe-PB) contra ALPB. A última ADI nº 0814492-72.2020.8.15.0000 tem como relator o desembargador Leandro dos santos. A ação tem como partes a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) e o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba.

Por Marcus Vinícius