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Notícias

Data de publicação: 04/11/2024 - 11h55 Tags: Pix, Fraude, Indenização

Banco deve restituir cliente por Pix fraudulento e pagar indenização por danos morais

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível interposta contra sentença que condenou um banco a restituir ao autor da ação o valor de R$ 49.980,00, decorrente de uma transação PIX fraudulenta, além de indenizá-lo em R$ 5.000,00 por danos morais. No recurso, o banco alega ausência de falha na prestação do serviço, sustentando que a transação foi realizada por meio de aparelho celular do cliente, com suas credenciais pessoais. A relatoria do processo nº 0830423-10.2023.8.15.0001 foi da desembargadora Fátima Maranhão. A parte autora...
Data de publicação: 04/11/2024 - 08h34 Tags: DITEC, Tecnologia, segurança digital, sistema de gestão

TJPB investe em modernização do sistema tecnológico e garante segurança digital

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O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), tem investido em modernização e padronização do sistema tecnológico, o que garante segurança digital. E para manter a estabilidade do sistema várias ações têm sido desenvolvidas, como a instalação do novo antivírus corporativo, instalação de sistema de gestão de ativos e padronização das nomenclaturas dos equipamentos. José Fábio de Alencar O gerente de Atendimento e Tecnologia (Geate), José Fábio de Alencar Rodrigues, acrescentou que dentro desse trabalho também estão incluídos a instalação de...
Data de publicação: 01/11/2024 - 12h55 Tags: Consepre, Encontro, Paraíba

TJPB sedia XIII Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça a partir de quarta-feira

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Desembargador João Benedito O Tribunal de Justiça da Paraíba vai receber os presidentes de tribunais de justiça de todo o Brasil para o XIII Consepre (Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil), que será sediado em João Pessoa de 6 a 8 de novembro. O evento será aberto pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, na Sala de Sessões Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade, no Palácio da Justiça, às 18h. Desembargador Carlos Alberto França A abertura do evento, na quarta-feira (6), contará com a presença do Desembargador Carlos Alberto França,...
Data de publicação: 01/11/2024 - 12h15 Comarca: João Pessoa Tags: Pessoas idosas, Comitê

‘Pessoas idosas e suas interseccionalidades no Judiciário’ foi tema de webinário da Esma

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O desembargador João Batista falou sobre a proteção aos idosos A Escola Superior da Magistratura (Esma), reconhecida como a Casa do Saber e da disseminação de conhecimento, realizou, na manhã dessa sexta-feira(01), um webinário sobre o tema "Pessoas idosas e suas interseccionalidades no Poder Judiciário da Paraíba". O evento foi transmitido pelo Zoom e pela plataforma do YouTube , alcançando magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral. A professora Milena Barbosa de Melo, representando a instituição, deu início ao webinário, apresentando o currículo de...
Data de publicação: 01/11/2024 - 11h51 Comarca: Campina Grande Tags: Semana, Conciliação, Campina Gradnde

Palestra e apresentação cultural marcam abertura da Semana Nacional da Conciliação em CG

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Conciliacao_Campina_Grande_Antonio_Reginaldo_N_01_11_2024_-1.jpg.jpg Palestra no Fórum Affonso Campos marcou a abertura da SNC Com uma palestra em homenagem ao poeta e advogado Raimundo Asfora ( in memoriam ), reconhecido por ser um grande adepto da conciliação, proferida pelo juiz Antônio Reginaldo Nunes, além de apresentação cultural, a Comarca de Campina Grande abriu a XIX Semana Nacional da Conciliação (SNC). O evento aconteceu na manhã da sexta-feira (1º), no Fórum Affonso Campos e reuniu representantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do...
Data de publicação: 01/11/2024 - 11h42 Tags: curso, ESMA

Novembro: abertas as inscrições para cinco novos cursos da Esma na modalidade a distância

Continuam as inscrições para cinco novos cursos promovidos pela Escola Superior da Magistratura (Esma) para o mês de novembro. Os cursos, voltados para magistrados(as) da ativa e aposentados(as), servidores(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual, serão realizados na modalidade de ensino a distância (EaD). As formações disponíveis para os(as) interessados(as) são as seguintes: Dosimetria e temas correlatos na visão da câmara especializada criminal do TJPB ; Autismo: legislação e acessibilidade jurídica ; Avaliação Judicial de Imóveis Urbanos: introdução ; Combate ao abuso sexual de...
Data de publicação: 01/11/2024 - 11h33 Tags: Conciliação, Semana, è tempo de conciliação

TJPB participa da XIX Semana Nacional da Conciliação com mais de 1,7 mil audiências

Conciliacao
Com adesão de mais de 40 unidades judiciárias, o agendamento de mais de 1.700 audiências, a mobilização de diversos magistrados(as), servidores(as), conciliadores(as), mediadores(as) e a execução de ações voltadas à cidadania, o Tribunal de Justiça da Paraíba participa da XIX Semana Nacional da Conciliação. Com o tema ‘É Tempo de Conciliação’, o esforço concentrado tem início nesta segunda-feira (4) e segue até a sexta-feira (8). A SNC é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, voltada aos Tribunais de Justiça estaduais, do Trabalho e Cortes Federais. O principal objetivo...
Data de publicação: 01/11/2024 - 11h19 Tags: Atraso de voo, Indenização, Gol

Empresa aérea deve indenizar consumidora devido a atraso de voo

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a decisão da 10ª Vara Cível da Capital, que havia condenado a empresa Gol Linhas Aéreas ao pagamento da quantia de R$ 6.000,00, por danos morais, a uma consumidora, devido ao atraso significativo em seu voo doméstico. O caso foi relatado pela desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas no julgamento do processo de nº 0828937-04.2023.8.15.2001. A consumidora ajuizou ação buscando indenização por danos morais após seu voo, que partiu de Recife (PE) com destino final a Belém (PA) e conexão em Guarulhos (SP), chegar ao...
Data de publicação: 01/11/2024 - 11h17 Tags: Estelionato, Advogado, idosa

Câmara Criminal mantém condenação de advogado por estelionato contra idosa

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação de um advogado pelo crime de estelionato contra uma idosa de 70 anos. O caso, que teve como relator o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, foi julgado na Apelação Criminal nº 0800158-60.2023.8.15.0151. A pena aplicada na sentença e mantida pelo colegiado foi de cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto, além do pagamento de multa, cujo valor foi alterado no julgamento do recurso. Segundo os autos, o advogado ajuizava ações de danos materiais e morais contra determinada instituição financeira...
Data de publicação: 31/10/2024 - 16h20 Tags: Conciliação, certificados, CEJUSC, Indígenas, Rio Tinto

De forma inédita no Nordeste, indígenas recebem certificados para atuar na conciliação extrajudicial

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Entrega dos certificados aos novos conciliadores Quarenta e seis indígenas foram capacitados para atuar como agentes de diálogo e da conciliação extrajudicial em 32 aldeias dos municípios de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição. De forma inédita no Nordeste, os novos conciliadores receberam, na manhã desta quinta-feira (31), os certificados de conclusão do Curso de Conciliação Extrajudicial para o Povo Indígena Potiguara, em uma cerimônia realizada na Comarca de Rio Tinto. Na ocasião, sete servidores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Indígena) também receberam...
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