O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba deu início, na tarde desta quinta-feira (30), ao Esforço Concentrado Virtual. O mutirão envolve a Energisa e 17 empresas paraibanas, com ações relacionadas o consumo de energia durante o período de pandemia. O diretor do Nupemec, desembargador Leandro dos Santos, fez a abertura dos trabalhos da primeira audiência de conciliação do mutirão, por meio da Plataforma Cisco Webex, fornecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Leandro dos Santos disse que a proposta do Nupemec sempre é a de viabilizar um entendimento entre as partes, com uma possível solução consensual. “A pacificação é o melhor caminho para a solução de conflitos. Quero parabenizar todos os envolvidos nesse esforço concentrado. São pessoas que, realmente, vestem a camisa da conciliação e do Poder Judiciário estadual. Nosso desejo é de que todos cheguem a um acordo e resolvam seus problemas”, disse o diretor do Núcleo.

Um dos diretores adjuntos do Nupemec, juiz Antônio Carneiro, informou que dez conciliadores, com atuação no 2º grau de jurisdição, estão trabalhando no mutirão. “Toda nossa expectativa é no sentido de conscientizar as partes da supremacia do entendimento, sempre em detrimento de uma decisão imposta. Todo nosso esforço será no sentido de encontrar uma satisfação para as partes”, comentou o magistrado.

O juiz Fábio Leandro, que também é diretor adjunto do Núcleo, informou que foi a própria Energisa que procurou o Nupemec, com a intenção de conciliar nesses processos que envolvem essa mesma demanda. Segundo o juiz, as empresas ajuizaram ações na Justiça, buscando rever os contratos em face da paralisação parcial ou total de suas atividades. “Elas almejam que só seja cobrada, por parte da Energisa, a energia que realmente esteja sendo consumida nesse período da crise sanitária e que o Núcleo faça uma intermediação em busca da adequação dos contratos durante a pandemia, por conta da queda no consumo de energia dos estabelecimentos comerciais”, explicou.

Energisa – Conforme o gerente jurídico da Empresa Distribuidora de Energia, Carlos Barreto, a Energisa valoriza a conciliação como método de solução de controvérsias. “Enaltecemos a iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba em realizar o mutirão no dia de hoje, assegurando estar sempre à disposição do Poder Judiciário estadual para medidas semelhantes futuras”, comentou.

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB