Os diretores adjuntos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, juízes Antônio Carneiro, Bruno Azevedo e Fábio Leandro estiveram nas comarcas de Itabaiana, Guarabira e Sapé. Eles foram verificar o funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) existentes nessas unidades e tratar dos preparativos para a Semana Nacional da Conciliação, a ser realizada de 4 a 8 de novembro, e do Programa Caravana da Conciliação.

Na oportunidade, os diretores do Núcleo confirmaram a participação das três comarcas no Programa Caravana da Conciliação. Em Itabaiana, o magistrado Bruno Azevedo disse que o Cejusc, coordenado pela juíza Luciana Rodrigues Lima e funcionando com a participação dos voluntários Emilson José de Souza e Andrezza Fonseca, vem realizando cerca de 50 audiências por mês, atuando três dias por semana, sendo um deles, destinado ao atendimento extrajudicial. O Centro está com audiências marcadas até o final do ano.

“Vale ressaltar o registro de 50 casos de uma ótica da cidade, que estavam para ser distribuídos perante o Juizado da Comarca, e graças ao empenho do voluntário Emilson, que sabendo das demandas, procurou o estabelecimento, explicou os serviços e funcionalidades do Cejusc, resultando em 90% dos casos resolvidos”, destacou o magistrado.

Bruno Azevedo falou, ainda, que a iniciativa do voluntário ganhou o conhecimento de outras empresas, que estão procurando o Centro. Segundo ele, o total de valores nos acordos do Cejusc de Itabaiana, no mês de agosto, foi na ordem de R$ 600.00.

O Cejusc da Comarca de Guarabira, segundo informou o juiz Antônio Carneiro,  apresentou números positivos. Acima de R$ 360 mil foram gerados, em acordos firmados no mês de agosto. Mais de 97% dos casos pré-processuais resultaram em composição, dos quais, 51% na área de família. “O Cejusc está bem estruturado e muito atuante, sob a coordenação da colega Bárbara Bortoluzzi e do mediador judicial e supervisor do Centro, Jesiel Rodrigues da Rocha”, ressaltou.

Já na Comarca de Sapé, o Cejusc tem realizado cerca de 150 audiências por mês. A Fazenda Pública Municipal vem aderindo à política autocompositiva e participando das audiências perante o Centro, que tem a coordenação do juiz Anderley Ferreira Marques. 

O juiz Fábio Leandro salientou que a Caravana da Conciliação, idealizada pelo Nupemec, tem o intuito de descentralizar os serviços da Justiça Consensual, levando-a para os municípios que não são sede de Comarcas, conhecidos como Termos. “De forma a facilitar o acesso ao Judiciário das populações dessas cidades, que, normalmente, têm que se deslocar até o Fórum da Comarca, além de difundir, perante a população, a cultura da conciliação, levando o conhecimento de outros caminhos para a solução dos litígios”, enfatizou.

Por Lila Santos/Ascom-TJPB