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Publicado em: 03/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Economia e celeridade são os pontos chaves da virtualização da Vara das Execuções Penais

As toneladas de papéis, que ocupam os espaços físicos de todas as unidades judiciárias da Paraíba, são responsáveis por grande parte das despesas de material de expediente, morosidade processual e insalubridade dos servidores, segundo o juiz da Vara das Execuções Penais da Capital, Carlos Martins Beltrão Filho.

O juiz acredita que, com a virtualização, os pedidos que, hoje, são apreciados em 90 dias, reduzam para 30 dias. “Vai ser um benefício muito grande, pois não teremos mais os papéis, não teremos mais a questão do procedimento arcaico de ter que juntar petições, de procurar processos, procurar documentos, solicitar pareceres. Nós teremos a virtualização da vara e a interligação com os presídios, que em muito contribuirá para resolvermos as questões em menor tempo”, avaliou o juiz Carlos Beltrão.

Esse processo foi iniciado em 2008, quando uma equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), do Tribunal de Justiça da Paraíba, esteve em Sergipe para conhecer o projeto de lá. Na Paraíba, houve um reformulação, que foi aceito e tomado como modelo para o restante do país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Por Gabriella Guedes

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