Um modelo de administração focado no resultado, através de um planejamento estratégico com o desenvolvimento de ações, programas e projetos, foi apresentado pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, no segundo dia do 78º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais do Brasil (Encoge). O evento ocorre até esta sexta-feira (15), no Hotel Manaíra, em João Pessoa - PB.

Sob o tema ‘Gestão por Resultados com Foco na Eficiência do Magistrado em sua Unidade Jurisdicional’, o desembargador Pedro Bitencourt explanou sobre o modelo de administração que ele empregou no TJMG quando foi presidente no biênio 2014-2016 e que perdura até hoje.

“No início, identificamos os pontos mais críticos, dentre eles, notamos unidades judiciárias com pouco trabalho e outras com atividades excessivas, dificuldade de alocação de recursos humanos, existência de jurisdição concorrentes, além da lentidão e altos custos processuais”, destacou.
O palestrante falou que para estabelecer o Planejamento Estratégico teve que conhecer o próprio Judiciário, unidade por unidade. A gestão desenvolveu um método estatístico para as varas, onde se pode encontrar uma pontuação e trabalhar em cima desse resultado.

“Desenvolvemos um padrão de produtividade para que pudéssemos estabelecer metas e indicadores institucionais. Para isso, elaboramos projetos e ações, que eram acompanhados pelo presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, através de um gabinete de monitoramento implantado na Presidência do TJMG”. Ele afirmou que o controle passou a ser mais efetivo e que, pela primeira vez, os gestores tinham o acesso direto à informação.

Pedro Bitencourt apresentou, ainda, o ‘Programa de Apoio Emergencial às Comarcas’ (PAE), que consiste em visita prévia às unidades, mutirão de audiências e de sentenças e um plano de ação, que foi muito eficiente durante sua gestão. Falou, também, da proposta de alocação dos juízes auxiliares por área de atuação e de delegação da gestão de projetos aos mesmos. “Ganhamos tempo na finalização dos projetos”, pontuou.

O Encoge terá continuidade nesta manhã com a palestra sobre o ‘PROMAGIS – Sistema de Promoção de Magistrados’, que será apresentado pelo juiz-corregedor do TJPB, José Herbert Luna Lisboa, e pelo gerente de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação do TJPB, José Teixeira de Carvalho Neto. A palestra seguinte abordará o ‘Protesto de Custas Judiciais,’ que será ministrada pela também juíza-corregedora do TJPB, Silmary Alves de Queiroga Vita.

Por Tatiana de Morais