Integrantes dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus e de Priorização do 1º Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em reunião virtual, na tarde desta terça-feira (31), aprovaram a proposta orçamentária para o exercício de 2022, que será submetida ao Tribunal Pleno para deliberação. O Comitê tem por função auxiliar a Presidência na construção do orçamento do Poder Judiciário paraibano.

Na exposição, a diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, detalhou a previsão do repasse do duodécimo, das receitas e das despesas do Tesouro (repasse do duodécimo), Escola Superior da Magistratura (Esma), Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (FARPEN) e Fundo Especial do Poder Judiciário (FEPJ), cuja receita é proveniente de custas, emolumentos e outros. “A aprovação do comitê é muito importante, pois, é por meio dele, que servidores e magistrados do 1º e 2º graus participam da construção do orçamento, conforme determina o Conselho Nacional de Justiça”, pontuou.

Izabel Nóbrega destacou, ainda, o esforço da equipe técnica, de que o orçamento, contido na Lei Orçamentária Anual (LOA), reflita o planejamento estratégico do Poder Judiciário para o exercício de 2022, contribuindo para o atingimento da sua grande missão no planejamento que é “Concretizar a justiça, por meio de uma prestação jurisdicional acessível, célere e efetiva’, tomando por base a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e a Resolução nº. 35/2020, que regulamenta o planejamento estratégico do sexênio 2021 a 2026”, salientou.

A diretora lembrou, igualmente, que, em sendo aprovado pelo Pleno, a proposta orçamentária será encaminhada ao governo do Estado, para compor a Lei Orçamentária Anual de 2022 (LOA).

O Desembargador João Benedito da Silva, ao encerrar a reunião, agradeceu a presença e participação de todos e disse que a reunião foi profícua, didática e de fácil compreensão. “Saímos com uma maior clareza das receitas e despesas e os limites delas. Foi bem saudável”. Participaram magistrados e servidores que integram os respectivos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus e de Priorização do 1º Grau.

Por Lila Santos