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Publicado em: 17/11/2021 - 18h58 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, Debate o racismo, Webinário

Esma debate o racismo em webinário promovido para servidores e magistrados

Captura de tela do webinário com o tema ‘Racismo em Debate: Questões Raciais e Poder Judiciário’
Webinário com o tema ‘Racismo em Debate: Questões Raciais e Poder Judiciário’

Com o tema ‘Racismo em Debate: Questões Raciais e Poder Judiciário’, a Escola Superior da Magistratura (Esma) buscou fomentar reflexões sobre o enfrentamento do racismo estrutural no Brasil e no sistema de justiça. O webinário desta quarta-feira (17) foi transmitido pelo canal da instituição de ensino no YouTube para servidores e magistrados do Poder Judiciário Estadual.

As reflexões foram abordadas, na ocasião, pela advogada Francisca Leite Duarte e pela doutora em sociologia Cristina Matos. A coordenadora pedagoga da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, Daiane Lins da Silva Firino, fez a abertura da solenidade virtual e da apresentação das palestrantes.

“A Esma não poderia deixar esta semana de promover um webinário alusivo à Semana da Consciência Negra, que é uma temática muito importante a ser discutida”, disse Daiane, acrescentando que, se vivêssemos numa sociedade igualitária e justa, não seria necessário tratar de questões sobre cor da pele, raça, religião, sexo e gênero.

Em seguida, a socióloga Cristina Matos iniciou sua fala parabenizando a Esma, ao trazer para o debate um tema de fundamental importância na sociedade brasileira. Um dos pontos abordados pela palestrante foi o porquê de ser necessário um dia da consciência negra. “A existência desse dia, chama pra atenção de uma relação de invisibilidade e visibilidade do tema racial na sociedade brasileira.”, destacou Cristina.

A conferencista apresentou, ainda, dados estruturantes do racismo no país. “A gente precisa lembrar da nossa formação colonial e da escravidão como um modelo de organização da nossa sociedade”, afirmou. Ao exemplificar a desigualdade racial, Cristina Matos disse que, durante a pandemia da Covid-19 no país, o acesso ao tratamento confirmam que as chances de morte de um paciente preto ou pardo analfabeto (76%) são 3,8% maiores de que um paciente branco com nível superior (19,6%).

A socióloga trouxe, também, dados mostrando que existe um maior número de desempregados e da população carcerária no Brasil formados por negros. Por fim, ele mostrou que nas últimas décadas, conforme censo do Poder Judiciário brasileiro, há um número menor de servidores efetivos negros nos quadros dos tribunais.

Dando continuidade, a advogada Francisca Duarte disse que o tema racismo é bastante complexo. Na sua fala, a advogada afirmou que há um racismo estrutural e institucional no Brasil, bem como instigou às pessoas a se perguntarem ‘o que estamos fazendo para mudar esse cenário?’. “Hoje, as mudanças são tão tímidas que são imperceptíveis.”, ressaltou Francisca.

Em outro ponto, a palestrante enfatizou que está otimista com relação a atuação do Poder Judiciário sobre a tipificação da prática do racismo e da injúria racial. Ela destacou, ainda, que o racismo é inconcebível e uma das medidas para combater e atenuar essa questão racial seria um maior número de negros no poder. 

Ao encerrar, ela afirmou que enquanto não houver no Brasil e no mundo igualdade racial, não haverá democracia. “O racismo mata, humilha e violenta a alma ou quando não mata, mata os sonhos”, ressaltou Francisca Duarte.
 
Temas diversos - Desde do início da gestão do Desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Esma, a Escola vem promovendo temáticas em diversas áreas do conhecimento, não somente do Direito, bem como temas relevantes sobre a mulher e o novo normal, saúde mental, novas tecnologias no Judiciário e assédio e violência no mundo trabalho, entre outros.

Esses webinários promovidas na modalidade a distância (EaD) tiveram certificação para fins de progressão na carreira funcional dos servidores. 

Por Marcus Vinícius

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