No sentido de aprimorar os instrumentos de democratização da gestão, visando mais eficiência e maior transparência nos atos e ações administrativas, a direção da Escola Superior da Magistratura (Esma) instituiu a Comissão Especial de Processos Seletivos (CEPS). A designação, por meio da Portaria nº 001/2024, assinada pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Escola, foi publicada na edição do Diário da Justiça desta sexta-feira (19).

Os integrantes da Comissão Especial de Processos Seletivos são os seguintes: juízes(as) Antônio Silveira Neto, presidente  do CEPS, Fabrício Meira Macêdo, Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa, Nilson Dias de Assis Neto e Silmary Alves de Queiroga Vita, além do servidor Leandro dos Santos Pedro, que será o secretário dos trabalhos.

Ao assinar o documento, o desembargador Ricardo Vital levou em consideração a realização periódica de processos seletivos para ingresso em alguns cursos ofertados pela Esma, bem como o disposto no Projeto Pedagógico do novo Curso de Preparação à Magistratura (CPM), a ser ofertado este ano.

O Diário da Justiça eletrônico traz, ainda, a Portaria nº 002/2024, designando as coordenadoras acadêmicas do CPM, para as unidades-sede de João Pessoa e Campina Grande. A coordenadora acadêmica do CPM da Primeira Circunscrição Judiciária, na Capital, é a juíza Renata da Câmara Pires Belmont e a coordenadora acadêmica adjunta, a professora Giuliana Dias Vieira. 

Em Campina Grande, a coordenadora acadêmica do Curso de Preparação à Magistratura da Segunda Circunscrição Judiciária é a magistrada Ana Christina Soares Penazzi Coelho e a adjunta, a docente Milena Barbosa de Melo. A portaria foi assinada pelo diretor da instituição de ensino, desembargador Ricardo Vital.

O gerente acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma, professor Flávio Romero Guimarães, destacou que essas portarias se inserem num conjunto de ações desenvolvidas pela gestão da Esma no sentido de estabelecer instrumentos, a exemplo de atos administrativos formais, que garantam mais segurança jurídica e transparência às ações acadêmicas da escola.

Por Marcus Vinícius