Relatório de implantação do sistema foi apresentado
nesta quarta-feira, durante a sessão ordinária do Pleno 

O diretor de Tecnologia da Informação (TI) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ney Robson, apresentou relatório de implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe), durante o biênio 2015/2016. Os dados foram divulgados, na manhã desta quarta-feira (7), na abertura da última sessão ordinária do Tribunal Pleno em 2016, e revelam que a expansão do PJe alcançou 100%.

Durante cerca de 10 minutos, Ney Robson detalhou a cerca da implantação do sistema nas varas de competência em matéria cível do Estado, das capacitações de servidores, advogados, promotores, defensores e magistrados e os indicadores judiciais na 1ª e 2ª instâncias.

Conforme os dados, o sistema atingirá, na segunda-feira (12), 100% da implantação em todas as varas cíveis, ou seja, de Família, Fazenda, Feitos Especiais, Executivos Fiscais, Infância e Juventude, Sucessões, Turmas Recursais e Juizados Especiais Cíveis. Quanto a implantação nas varas criminais, Ney Robson informou que a previsão é que a partir do segundo semestre de 2017 o processo de expansão seja reiniciado, desta vez na área Criminal.

Em 2015 a implantação compreendeu 20% das circunscrições do Estado. Este ano, por sua vez, o projeto atingiu as demais unidades judiciais, perfazendo 100% do cronograma. Ainda segundo o relatório, nesses dois anos já foram julgados mais de 80 mil ações, arquivados quase 65 mil feitos e realizadas 68.065 audiências.

Ney Robson ressaltou que, no 2º Grau, o TJPB já utiliza o sistema em todas as Câmaras Cíveis e Criminal, Tribunal Pleno e Seções Especializadas, e que a Corte estadual foi a primeira a implantar o PJe entre os tribunais. “O Judiciário estadual foi o primeiro Tribunal de Justiça Comum, de seu porte, a implantar integralmente o PJe”.

Por fim, o diretor agradeceu o presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, no apoio e na contribuição diária para o sucesso da implantação do sistema no Judiciário estadual. O PJe foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução nº 185/2013, em parceria com dos diversos tribunais do país.

“Presidente, sem o seu apoio nada poderia ser feito, e também na pessoa do desembargador Leandro dos Santos, que conduziu todos os trabalhos do Grupo Gestor, e aos demais desembargadores que também apoiaram o projeto”, disse Ney.

Em seguida, o diretor do Grupo Gestor de Implantação do PJe no Tribunal, desembargador Leandro dos Santos, agradeceu ao presidente Marcos Cavalcanti, a Ney Robson e toda sua equipe de servidores da TI no desenvolvimento e implantação do sistema. Na ocasião, o desembargador Leandro ressaltou que o Tribunal tem mais de 120 anos de história, e hoje tem em tramitação mais de 700 mil ações.

“O PJe, com a implantação, já atingiu mais de 200 mil ações, ou seja, daqui a poucos anos não teremos mais processos físicos”, afirmou. Ele assegurou que, a partir de agora, a TI passa a trabalhar na versão mais nova 2.0 para melhorar cada vez mais o sistema eletrônico.

Por fim, o desembargador-presidente Marcos Cavalcanti agradeceu ao desembargador Leandro dos Santos, a Ney Robson e equipe pelo esforço em dar continuidade a expansão do PJe durante sua administração, bem como reconheceu o trabalho dos desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Fátima Bezerra Cavalcanti na implantação e expansão do sistema.

“Tudo isso requer muito investimento, mas é um caminho sem volta senhores desembargadores”, afirmou o presidente.

Sobre o PJe - O processo judicial eletrônico, tal como o processo judicial tradicional, em papel, é um instrumento utilizado para chegar a um fim: a decisão judicial definitiva capaz de resolver um conflito. A grande diferença entre um e outro é que o eletrônico tem a potencialidade de reduzir o tempo para se chegar à decisão.

O sistema Processo Judicial eletrônico é um software elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir da experiência e colaboração de diversos tribunais brasileiros.

Por Marcus Vinícius