Uma formação para os oficiais de Justiça da Paraíba será realizada a partir do dia 1º de dezembro, com o objetivo de discutir a importância do enfrentamento à violência doméstica contra a mulher e a necessidade do cumprimento urgente dos mandados e medidas protetivas. A iniciativa está em fase de construção por meio de parceria entre a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do TJPB e a Escola Superior da Magistratura (Esma). Tem o apoio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana.

De acordo com a juíza Graziela Queiroga, coordenadora da Mulher do TJPB, o curso foi formatado em razão da Resolução nº 346/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou o prazo de até 48 horas para cumprimento da notificação de medidas protetivas deferidas para vítima e agressor.

O curso será voltado, principalmente, para oficiais que atuam em varas especializadas de violência doméstica e em unidades judiciárias com esta competência e terá a participação dos coordenadores da Mulher, juízes Graziela Queiroga e Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. “Temos a intenção de sensibilizar os oficiais para que todos compreendam a complexidade da violência doméstica e a importância do cumprimento célere, que pode significar salvar a vida de uma mulher”, alertou a magistrada.

A formação será realizada pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Esma e terá 20 horas, que serão computadas para fins de progressão na carreira. Haverá emissão de certificado. As datas e formas de inscrição serão divulgadas em breve. 

A analista e psicóloga da Vara do Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Campina Grande, Clarissa Paranhos Guedes, explicou que, quando uma mulher busca ajuda, toda a rede precisa agir rapidamente para retirá-la da situação de violência. Por este motivo, é preciso um olhar sensível para a complexidade da situação. 

“Muitas vezes, as pessoas olham a partir de um senso comum. O oficial pode chegar ao local e ver que a vítima se reconciliou com o agressor. Mas, é preciso um olhar atento, bem como compreender a dinâmica e os ciclos desta violência”, pontuou Clarissa. 

A psicóloga revelou que o curso ocorrerá em quatro módulos. O primeiro, abordará conceitos de gênero e um histórico das conquistas dos direitos das mulheres, até chegar nas legislações mais recentes, como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio. O segundo, trará aspectos mais aprofundados desses dispositivos.

O terceiro módulo discutirá a rede de enfrentamento à violência doméstica e o papel do Poder Judiciário. O último, tratará de especificidades da atuação dos oficiais de justiça.

Por Gabriela Parente / Gecom - TJPB