A outorga do título ocorreu durante o III Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, em Belo Horizonte (MG)

O desembargador paraibano Fred Coutinho recebeu o título de “Ouvidor Emérito”, outorgado pelo Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à categoria. A outorga da honraria ocorreu ao final do III Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, realizado entre os dias 6 e 8 de julho, em Belo Horizonte (MG).

Fred Coutinho foi o primeiro ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba e, integrou o seleto grupo de magistrados brasileiros fundadores do Colégio de Ouvidores. Além disso, Coutinho se notabilizou, também, pela realização do II Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, ocorrido no período de 31 de agosto a 2 de setembro de 2016, em João Pessoa.

O desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho foi escolhido para o cargo, por unanimidade, em sessão administrativa do Pleno, realizada no dia 06 de fevereiro de 2013. Ele permaneceu no cargo até o dia 3 de fevereiro de 2017, sendo sucedido pela desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.

A Ouvidoria foi instituída para ser o canal de comunicação direta entre o cidadão e o Poder Judiciário do Estado da Paraíba, tendo caráter informativo, educativo, propositivo e de orientação, sem qualquer conotação correicional.

A interiorização dos trabalhos da Ouvidoria de Justiça do TJPB foi uma das ações desenvolvidas pelo desembargador Fred Coutinho, no período em que esteve à frente do Órgão. Entre as iniciativas, destaca-se o programa “A Ouvidoria em Sua Comarca”, que, segundo Fred, aproximou o Tribunal de Justiça das instâncias inferiores do Poder e promoveu mais transparência às atividades do Judiciário estadual.

“O objetivo principal da Ouvidoria é ouvir e intermediar para que as ações administrativas do TJPB cheguem com mais celeridade às comarcas do interior”, comentou o desembargador, em entrevista concedida ao portal do TJPB, ao término de sua gestão no cargo de ouvidor.

Ouvidoria – No site oficial do TJPB (www.tjpb.jus.br) tem um link da Ouvidoria, no qual o jurisdicionado poderá acessar e manter contato direto com o Órgão, por meio do telefone 159 – da Teleouvidoria – ou, se preferir, entrar na barra intitulada “Envie sua manifestação”.