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Publicado em: 31/08/2021 - 11h46 Atualizado em: 31/08/2021 - 11h47 Tags: Gabinete Virtual, João Pessoa, Santa Rita

Gabinete Virtual do TJPB será instalado em duas Varas de João Pessoa e Santa Rita durante o mês de setembro

O Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (31) traz as Resoluções 11 e 12/2021 do Conselho da Magistratura que institui o funcionamento do Gabinete Virtual de 1º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba na 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita e na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa até o dia 30 de setembro. O GV é coordenado pelo Desembargador João Benedito da Silva, e composto por mais quatro juízes subcoordenadores.

O Presidente do TJPB e do Conselho da Magistratura, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, ao editar as Resoluções 11 e 12/2021 considerou o princípio da eficiência, regente dos atos da Administração, segundo o artigo 37, da Constituição da República, conjugado com o princípio da duração razoável do processo, conforme assegura o artigo 5°, LXXVIII, da mesma Carta. “É dever da Administração Pública em organizar sua estrutura gerencial para a concretização e melhoria dos serviços em prol da sociedade e identificar as causas dos problemas judiciários, buscando sempre a otimização dos serviços prestados à sociedade”, diz parte do texto.

O Gabinete Virtual foi instituído por meio da Resolução nº 43/2020 e, basicamente, funciona como ferramenta de auxílio à prestação jurisdicional em todas as unidades judiciárias de primeiro e segundo graus. O Desembargador João Benedito coordenará a atuação do Gabinete Virtual de 1º Grau durante o seu período de vigência em João Pessoa e Santa Rita, contando com o auxílio dos juízes Fábio Brito de Faria, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, Philippe Guimarães Padilha Vilar e Pedro Davi Alves de Vasconcelos, que atuarão como subcoordenadores.

A equipe de magistrados será responsável pela organização dos trabalhos e autorizada a proferir despachos, decisões, sentenças e a presidir audiências. O exercício jurisdicional irá se desenvolver de forma remota, nos processos com tramitação pelo Processo Judicial Eletrônico (PJE). A Diretoria de Tecnologia da Informação e a Diretoria Administrativa, ambas do TJPB, adotarão as providências necessárias para a viabilização técnica e dotação dos equipamentos a serem utilizados.

Ao final da vigência do Gabinete Virtual será apresentado relatório circunstanciado dos trabalhos realizados, com cópia à Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba.

Celeridade Processual – As mais recentes unidades que receberam os trabalhos do Gabinete Virtual de 1º Grau foram as varas únicas das comarcas de Teixeira e São Bento. Em Teixeira, no período de junho a julho, e 15 dias de agosto deste ano, os números obtidos pelo Gabinete contabilizaram 1.656 processos movimentados, sendo 763 decisões, 641 sentenças e 252 despachos. Já em São Bento, no mês de agosto, foram produzidos 185 despachos, 145 sentenças e 77 decisões, com um total de 407 feitos movimentados. Além disso, a equipe de magistrados que integra o Gabinete Virtual também atuou no período da 18ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, apreciando processos relacionados à violência doméstica, sendo registrada a produção de 143 despachos, 73 sentenças e 64 decisões, totalizando 280 feitos analisados.

Por Fernando Patriota

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