A equipe da Meta 4, composta por quatro magistrados, divulgou  nesta quarta feira (10), mais um lote de sentenças que envolvem Ações de Improbidade administrativa e Crimes contra a administração Pública.

O  Grupo vem analisando processos em todas as Comarcas do Estado, conforme Portaria do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

A  gestora das Metas do CNJ, no âmbito do TJPB,  Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, atual Vice-Presidente da Corte, vem desenvolvendo esforço no sentido de sensibilizar todos os magistrados e servidores para o cumprimento das Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, como forma de acelerar a tramitação dos feitos e prestar um serviço judicial otimizado.

O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, Coordenador da Meta 4 do CNJ/TJPB, adiantou que neste lote foram proferidas sentenças relativas à processos que tramitam em 09 comarcas da Paraíba : João Pessoa, Sapé, Campina Grande, Patos, Araruna, Remígio, Umbuzeiro, Santa Rita e Piancó. Informou ainda que o Grupo vem analisando esses processos em todas as Comarcas do Estado. 

“Irregularidades envolvendo procedimentos licitatórios, não prestação de contas aos Órgãos de Controle, locação irregular de imóveis, acumulação ilegal de cargos públicos, atraso no pagamento de salários de servidores públicos, contratação irregular de escritórios de advocacia, desvios de recursos públicos em beneficio de servidores, irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Nacional da Educação, não recolhimento de contribuições previdenciárias, abuso de autoridade e dano ao erário foram alguns fatos deduzidos nos processos e analisados pelo Grupo da Meta 4”, ressaltou.

Além do Juiz Coordenador, a equipe é constituída pelos magistrados Jailson Shizue Suassuna, Rúsio Lima de Melo e Pedro Davi Vasconcelos.

Gecom-TJPB