A apresentação da minuta do Relatório contendo informações e propostas para orientar a atuação do Tribunal de Justiça da Paraíba na esfera da equidade racial, no âmbito do Poder Judiciário estadual foi a pauta da reunião, ocorrida na tarde desta segunda-feira (24), entre os Integrantes do Grupo de Trabalho (GT) de Igualdade Racial do TJPB.

O encontro foi conduzido pelo juiz auxiliar da Vice-Presidência, Ely Jorge Trindade, representando a coordenadora do Grupo e vice-Presidente do Tribunal, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.

Segundo destacou o juiz Ely Jorge, nesta primeira reunião houve um crivo, onde foram feitas as devidas observações, cujas propostas foram aceitas e que o Relatório será disponibilizado para os demais membros do grupo se manifestarem com contribuições. “Um trabalho bem-feito, sistematizado e de muito valor metodológico”, elogiou o magistrado.

O Relatório, confeccionado pelo subgrupo que dá apoio ao GT, foi apresentado pelas servidoras Viviane Rodrigues e Ana Carolina Fernandes. O documento traz, em sua estrutura, Introdução; Justificativa; Objetivos; Composição; Propostas, dentre outros itens inerentes ao TJPB e à Política de Igualdade Racial.

O GT, instituído pelo Ato da Presidência nº 73/2023, tem por atribuições realizar estudos e apresentar diagnóstico sobre dados que conduzam ao aperfeiçoamento dos marcos legais e institucionais sobre igualdade racial, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba; e apresentar propostas que objetivem dar maior efetividade à atuação do Poder Judiciário no enfrentamento do racismo estrutural e institucional.

Ainda participaram da reunião, o coordenador adjunto do GT, juiz Jailson Shizue Suassuna e as servidoras Daiane Lins (Esma) e Roberta Carvalho (Gepro).

Por Lila Santos