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Publicado em: 14/06/2019 - 10h29 Atualizado em: 14/06/2019 - 14h44 Comarca: Santa Rita Tags: Tráfico de drogas

Homem é condenado em Santa Rita a seis anos de prisão por tráfico de drogas

A Justiça de Santa Rita condenou Fábio Júnior de França dos Santos a uma pena de seis anos de prisão, em regime inicial semi aberto, além de 600 dias-multa, por tráfico de drogas, crime previsto no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006. A sentença foi proferida pela juíza Anna Carla Falcão, da 5ª Vara Mista, nos autos da Ação Penal nº 0002275-75.2018.815.0331.

Consta da denúncia do Ministério Público que, no dia 18 de outubro de 2018, policiais militares realizavam rondas no Bairro Heitel Santiago, quando obtiveram informação de que estava havendo tráfico de drogas, momento em que seguiram em direção ao local indicado, onde visualizaram o denunciado Fábio Júnior, conhecido por “Noca”, a todo instante se deslocando até um terreno baldio, mexendo em alguns pertences, e voltando para entregar alguns objetos a populares que haviam se aproximado dele. Com o acusado, foi apreendido 8,5g de cocaína. 

Nas alegações finais, a defesa pediu a absolvição por não haver provas suficientes a comprovar a autoria do delito ao acusado. Já o Ministério Público pleiteou a condenação pelo crime de tráfico de drogas. A juíza Anna Carla afirmou, na sentença, que a materialidade restou demonstrada nos autos haja vista a forma como a droga foi apreendida, como sendo em um saco plástico, além do auto de apresentação e apreensão e do laudo químico toxicológico. 

Sobre a autoria, a juíza destacou que a versão apresentada pelo réu não merece crédito, pois há provas nos autos de que ele estava guardando e vendendo drogas. “Com efeito, o Ministério Público conseguiu carrear provas suficientes a demonstrar a culpabilidade do denunciado, ou seja, cumpriu com êxito seu papel acusatório, que é provar a existência do crime e o seu autor”, ressaltou.

Cabe recurso dessa decisão.

Por Lenilson Guedes
 

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