O assunto foi discutido durante reunião com diretores e assessores das unidades penitenciárias da Capital

Aconteceu, na tarde desta segunda-feira (19), na Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba (Ditec), a primeira reunião com diretores e assessores das unidades penitenciárias de João Pessoa, para tratar da implantação da ferramenta Malote Digital, que será um canal para troca de correspondências oficiais entre o Judiciário paraibano e os presídios da Capital. A comunicação eletrônica entre os órgãos é viabilizada pela assinatura do Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o TJPB e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (SEAP), em novembro de 2017.

“O convênio já foi assinado, e essa primeira reunião foi para conhecer quais são as unidades participantes e quem serão os usuários da ferramenta. Agora, vamos entrar em contato com cada um deles, por e-mail, para verificar a relação dos participantes e cadastrá-los no nosso sistema. Depois disso, será feito o treinamento e, então, poderemos nos comunicar via Malote Digital. Vamos iniciar com as unidades da Capital, mas a tendência é ampliar para todo o Estado”, explicou Giuseppe Guido, diretor de Tecnologia da Informação do TJPB.

O Malote Digital foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com finalidade de possibilitar comunicações eletrônicas oficiais e a troca de correspondências entre os diversos órgãos do Poder Judiciário. “Aqui na Paraíba, tivemos um projeto inicial que foi com a Central de Polícia que, praticamente, consolidou o uso do Malote Digital. Mas, estamos expandindo. Por isso, da mesma forma, faremos com a Secretaria de Administração Penitenciária. Pelo que percebemos nos depoimentos, é um gasto muito grande que eles têm com Correios, por exemplo. Então, vai facilitar muito esse trabalho”, acrescentou Giuseppe Guido.

O juiz Carlos Neves, titular na Vara de Execução Penal da Capital (VEP), também participou da reunião e reiterou que a implantação da ferramenta traz benefícios. “Além da economia com papel e Correios, outra vantagem é a agilidade, que favorece quando precisamos enviar um ofício, um alvará ou documento, imediatamente, com recibo e segurança. É importante, porque integra o nosso trabalho, a partir de um sistema eletrônico seguro”, avaliou o magistrado.

Do ponto de vista da administração penitenciária, a celeridade também é considerada uma das principais conveniências permitidas pelo uso do Malote Digital. Foi como opinou a diretora da Penitenciária Feminina Maria Júlia Maranhão, Mirtes Daniele: “Atualmente, a comunicação com as unidades judiciárias, com outras comarcas, e até entre as próprias unidades penitenciárias pode demorar. Então, o Malote Digital vem para estreitar essa relação, para que exista uma comunicação mais rápida e precisa entre os órgãos”, afirmou.

De acordo com o convênio, as unidades que farão uso da ferramenta para fins de comunicação, principalmente com a Vara de Execução Penal, serão a SEAP, a Gerência Executiva do Sistema Penitenciário (Gesipe) e as penitenciárias: Flóscolo da Nóbrega, Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1), Geraldo Gomes Beltrão (Máxima de Mangabeira), Júlia Maranhão (feminina), Sílvio Porto, Hitler de Siqueira Campos Cantalice (Segurança Média) e Penitenciária de Psiquiatria Forense.

Por Marília Araújo (estagiária)