As recentes alterações da Lei Maria da Penha e do Código Penal serão temas do Webinário “Avançando nos Desafios do Enfrentamento à Violência Doméstica”, que acontecerá nesta terça-feira (17), às 16h. A organização é da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica em parceria com a vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. A videoconferência integra a programação da 18ª edição da Semana da Justiça pela Paz, que começou nesta segunda-feira (16) e segue até a sexta (20). Para participar basta se inscrever, clicando na palavra justiça.

Serão palestrantes a presidente da Associação dos Magistrados Brasileira (AMB), juíza Renata Gil, ministrará palestra sobre o “Pacote Basta; a presidente do Fonavid (Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher), magistrada Bárbara Lívio, com a abordagem sobre "Redes de enfrentamento à violência contra a mulher"; a promotora de Justiça, Dulcerita Alves, a qual apresentará os projetos de iniciativas do Ministério Público da Paraíba: “Refletir e Florescer” e a Secretária Estadual da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), Lídia de Moura Silva Cronemberger, que falará sobre "Políticas Públicas".

“Esse evento trará a toda a sociedade informações sobre a mais recente alteração da Lei Maria da Penha, bem como, sobre a importância da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, inclusive, tecendo considerações acerca das políticas públicas no âmbito do nosso Estado e projetos em que somos parceiros destinados às vítimas e agressores”, ressaltou a mediadora do evento e coordenadora da Mulher do TPB, juíza Anna Carla Falcão Cunha Lima.

A magistrada enfatizou, igualmente, que por meio do webinário a vítima de violência contra a mulher se sentirá mais fortalecida em denunciar, por ter a certeza de que terá toda uma rede que a ampara, sob todos os aspectos.

Anna Carla Falcão informou que o Webinário tem como público-alvo magistrados, servidores, estagiários, terceirizados, parceiros do Tribunal de Justiça, enfim, o público externo. Segundo salientou, a intenção é trazer para o debate virtual as inovações das duas legislações, especialmente a Lei Maria da Penha, a qual neste mês completou 15 anos.

A coordenadora da Mulher pontuou, que será tratado, também, o trabalho de enfrentamento à violência doméstica e familiar, desenvolvido pela Rede Estadual de Proteção às vítimas, a exemplo das políticas públicas.

Por Lila Santos