As inscrições para o Curso ‘A nova Lei de Improbidade Administrativa’ terminam nesta sexta-feira (16) e os interessados em participar da formação devem se inscrever através do link https://forms.gle/anCiV4NEtzCJMf2r7. Estão sendo ofertadas 40 vagas, sendo 30 para magistrados e 10 para assessores do Poder Judiciário estadual. Os critérios de seleção são a proximidade do período de promoção e a ordem de inscrição.

As aulas ocorrerão de 22 de setembro a 28 de outubro na modalidade de ensino a distância (EaD), através do ambiente virtual de aprendizagem, Moodle, e pela plataforma para as aulas síncronas, Zoom.

O curso será ministrado pelo tutor Marcos de Lima Porta, que abordará os seguintes temas: Sistema de proteção à improbidade administrativa, Direito Material, Normas de Direito Público na LINDB, Direito Processual e Direito Consensual.

Por Marcus Vinícius