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Publicado em: 12/08/2021 - 12h25 Atualizado em: 13/08/2021 - 08h43 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, Curso de Preparação à Magistratura

Inscrições para o Curso de Preparação à Magistratura (CPM) 2021 estão abertas

A edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quinta-feira (12), traz a publicação do Edital nº 01/2021 da Escola Superior da Magistratura (Esma), que dispõe sobre a abertura das inscrições do processo seletivo do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) 2021 com Residência Judicial e a Especialização em Prática Judicante. Estão sendo oferecidas 50 vagas, e a formação é voltada aos profissionais da área jurídica, com ênfase à carreira da magistratura estadual.

As inscrições ocorrerão no período de 12 agosto a 12 de setembro. Os interessados deverão realizar suas inscrições, exclusivamente, pela internet por meio do link https://forms.gle/y2QnzwjJ3A7UpHEk6. Maiores informações sobre o referido edital e, também, sobre o Regulamento do CPM podem ser encontradas entre as páginas 9 e 15 do DJE ou qualquer dúvida através do e-mail da Escola - cpm2021.esma@tjpb.jus.br.

Para a inscrição, conforme o ato, o candidato deverá encaminhar, por meio do formulário eletrônico disponível no endereço eletrônico informado, os seguintes documentos digitalizados e no formato PDF: diploma de graduação; CPF; RG; fotografia 3x4 cm; histórico escolar da graduação; e comprovante de residência atual.

A lista dos candidatos classificados será divulgada nos sites da Esma e do Tribunal de Justiça da Paraíba, a partir do dia 17 de setembro. Ainda no próximo mês, as matrículas dos candidatos aprovados serão realizadas de 22 a 30. 

As aulas do Módulo R1 do CPM, com Residência Judicial, e a Especialização em Prática Judicante terão início no dia 4 de outubro, bem como serão ministradas de segunda a sexta-feira, no horário das 18h às 22h por meio das plataformas Google Meet e Zoom.

O curso, com carga horária de 720 horas/aula, divididas em duas fases, será promovido na modalidade remota ou híbrida e se desenvolverá em ambiente acadêmico e profissional, mediante a realização de Estudos Preparatórios Profissionalizantes – Residência 1 (R1) e Prática Jurisdicional Tutelada - Residência 2 (R2).

O CPM com Residência Judicial é caracterizado pela formação teórica e prática em ambiente forense/remoto, buscando o aperfeiçoamento profissional na atividade judicante, com vistas a proporcionar, além da formação acadêmica, as seguintes experiências: pesquisas jurídicas atinentes aos processos judiciais em tramitação; elaboração de minutas completas de despachos, decisões e sentenças; análise de petições, a fim de verificar a sua regularidade processual, a documentação que a instrua e o fundamento jurídico do pedido; colaboração em audiências/remotas presididas pelo magistrado preceptor; e condução de audiências de conciliação e mediação/remotas definidas pelo magistrado preceptor e/ou participação em mutirão de conciliação/remoto.

A Especialização em Prática Judicante será composto pelos componentes curriculares correspondentes à fase “Residência 1 (R1), módulo de Estudos Preparatórios”, com carga horária de 360 horas/aula, bem como pela entrega e defesa de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, de acordo com o calendário a ser disponibilizado. O referido curso é desenvolvido em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba – UEPB.

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO MÓDULO R1

ATIVIDADE/ETAPA    DATA/PERÍODO
Publicação do Edital    12/08/2021
Período de Inscrição    12/08/2021 a 12/09/2021
Divulgação do Resultado do Processo Seletivo    17/09/2021
Prazo para Recurso    20 a 21/09/21
Divulgação do Resultado Final e Convocação    22/09/2021
Matrícula    22 a 30/09/2021
Início das aulas    04/10/2021

Confira nos linques a seguir. Edital CPM, Regulamento CPM.


Por Marcus Vinícius

Arquivos Anexos: 

Os arquivos disponibilizados acima estão nos seguintes formatos: .pdf. Para saber mais sobre como visualizá-los, clique aqui.

GECOM - Gerência de Comunicação
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