Entre os dias 20 e 24 de agosto, o Poder Judiciário da Paraíba integrou o esforço concentrado entre Tribunais do país relativo à 11ª Etapa da Semana Justiça pela Paz em Casa, com a participação de mais de 35 comarcas do Estado, a fim de julgar os casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres. Nesse período, a Justiça estadual deu andamento a mais de 2 mil processos relacionados ao tema. Segundo dados contabilizados pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do TJPB, somados os números coletados até esta quinta-feira (30), mais de mil sentenças foram prolatadas.

A juíza Graziela Queiroga Gadelha, uma das coordenadoras da Mulher do TJPB, explicou que, inicialmente, tinha sido confirmada a participação de 20 comarcas, no entanto, ocorreu uma adesão gradual e, ao longo dos trabalhos, outras comarcas cooperaram com o julgamento de processos inclusos na Semana Justiça pela Paz em Casa. A mobilização envolveu 40 magistrados e cerca de 150 servidores em todo o Estado. A juíza-coordenadora achou valioso o engajamento do grande número de juízes e externou sua gratidão.

“Ao longo da Campanha, os colegas magistrados foram se estimulando e fazendo o seu algo a mais, para poder pautar mais audiências, sentenciar e, realmente, se debruçar sobre a matéria da violência doméstica. Essa adesão nos revelou um resultado surpreendente, mas já esperado, pela garra e pelo compromisso dos magistrados paraibanos. Então ficamos muito felizes em divulgar esses números positivos, resultado desse trabalho”, declarou a magistrada.

Durante a Semana, nas 35 comarcas que já computaram o resultado, foram realizadas 600 audiências, mais de 500 despacho proferidos, 105 medidas protetivas foram concedidas, e mais de 1040 sentenças prolatadas. Também houve a realização de um Júri de feminicídio, no dia 21, na comarca de Alagoa Grande, que levou um acusado de homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, impossibilidade de defesa da vítima e feminicídio) à pena de 25 anos de reclusão, por ter assassinado a ex-companheira a golpe de faca. 

“Concluímos a 11ª Etapa da Semana Justiça pela Paz em Casa com a sensação de dever cumprido, não só pelos números positivos, mas, principalmente, pelo que nos destinamos a fazer: que é proteger as mulheres e garantir, mais uma vez, que elas podem confiar na Justiça, não devem se calar. Os magistrados da Paraíba estão dispostos a dar a resposta de que elas tanto precisam e, também, responsabilizar os agressores”, afirmou a juíza Graziela Queiroga.

A magistrada ressaltou, também, que as comarcas participantes têm até está sexta-feira (30) para preencher e enviar os questionários com as informações da Semana. Portanto, até lá, os números contabilizados tendem a aumentar e o relatório final, com o montante exato, será divulgado na próxima segunda-feira (03/09). Mesmo assim, para a juíza-coordenadora, já foi possível identificar um avanço nos resultados, se comparados a edições anteriores. 
“Estamos na fase final, coletando os últimos dados, mas já podemos adiantar que essa 11ª Etapa foi uma das melhores nos últimos anos, desde que começamos em 2015. Nunca tivemos números tão expressivos quanto agora. Isso vem reforçar o compromisso dos nossos magistrados que, a cada dia, fica mais latente. É gratificante”, concluiu.

Por Marília Araújo (estagiária)