O juiz Adhailton Lacet Porto, titular da Primeira Vara da Infância e Juventude da Capital e coordenador da Infância e Juventude do Poder Judiciário estadual paraibano, desembarca nesta quinta-feira em Belo Horizonte. Na capital mineira, o magistrado representará o Tribunal de Justiça da Paraíba no VII Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude do Brasil, evento que acontece duas vezes por ano.

O evento acontecerá durante todo a sexta-feira, das 8h às 18h, no Palácio da Justiça de Minas Gerais, e nesse encontro participarão apenas os coordenadores dos tribunais, que são desembargadores e juízes.

Segundo o magistrado serão discutidas boas práticas postas em andamentos por outros tribunais, além de novas sugestões para implementação de novos projetos na área infanto-juvenil. “ O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Coordenadoria da Infância e da Juventude - COINJU, tem assento na plenária juntamente com todos os outros tribunais do país”, informa Adhailton Lacet.

Caberá ao magistrado Lacet Porto apresentar no conclave o projeto Acolher - "Assumindo responsabilidades parentais", que tem por finalidade acolher de forma humanizada mães gestantes que por qualquer motivo, antes ou depois do parto desejam entregar seu filho para adoção.

Entre os assuntos em pauta, que são vários, de acordo com o juiz Adhailton Lacet, destacamos “o apoio técnico às equipes multiprofissionais às recomendações aos tribunais para que façam valer os mecanismos que assegurem a prioridade absoluta às causas da infância e juventude, como formação de profissionais habilitados para conduzirem o depoimento sem dano de crianças vítima de abuso sexual”.

Para o magistrado, entre os assuntos abordados no encontro, poderá resultar uma carta, nota de repúdio ou mesmo ofício aos órgãos superiores cientificando sobre as tratativas e pugnando por providências, sempre visando a melhora na prestação jurisdicional da justiça infanto-juvenil.

“Pretende-se ainda formalizar a criação de uma Coordenação da Infância e da Juventude Nacional, vinculada diretamente à Presidência do CNJ - Conselho Nacional da Justiça”. E mais: “A importância desse encontro configura justamente um olhar diferenciado e diversificado de vários TJs do país,sobre o constante aprimoramento da justiça infanto-juvenil, para quem a constituição federal considerou como prioridade absoluta”, fecha.

Por Kubitschek Pinheiro