O juiz Adhailton Lacet Porto, titular da Primeira Vara da Infância e Juventude da Capital e coordenador da Infância e Juventude do Poder Judiciário estadual (COINJU), vai representar o Tribunal de Justiça no VI Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude do Brasil, que vai acontecer no próximo dia 14, no Rio de Janeiro, no auditório do Tribunal de Justiça daquele estado.

No evento serão tratados assuntos em prol da justiça infanto-juvenil, como criação do banco de boas práticas; registro de experiências (alianças e parcerias) e dificuldades, formação inicial, continuada e especializada de magistrados e servidores na área da infância e da juventude, com enfoque temáticas e instituições de ensino. O debate será divididos em cinco eixos.

A COINJU do TJPB participa do Eixo 2, qual seja, Suporte de servidores e equipes multiprofissionais visando à melhoria da prestação jurisdicional, “Já encaminhei previamente as sugestões colhidas aqui na PB, portanto, não será exatamente uma palestra, mas discussões acerca das sugestões apresentadas e possível aglutinação com outras indicadas pelas demais Coordenadorias da Infância”, assegurou Lacet.

De acordo com o magistrado, o banco de boas práticas, um dos eixos do encontro, consiste em um link onde todos os juízes que atuam na área infanto-juvenil possam ter conhecimento do que se vem praticando em outros estados, apresentando modelos a ser seguidos.

Cronograma - O evento será aberto às 9h pela juíza Raquel Santos Pereira Chispino, coordenadora da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro que fará a saudação ao participantes. Às 9h40 haverá o registro dos encaminhamentos do último encontro.

Às 10h30 começam os eixos e trabalhos, que juntos começam a discutir os temas principais. Às 14h vai acontecer a apresentação de propostas dos grupos de trabalho e votação do colegiado.

O Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude e da Juventude dos Tribunais da Infância do Brasil, integrado pelo coordenadores dos Estados e do Distrito Federal, foi fundado em 21 de agosto de 2012, considerando a necessidade de intercâmbio entre essas justiças.

No Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude do Brasil se discute incrementar mecanismos que possam viabilizar a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente, sempre em prol de uma justiça infanto-juvenil célere e que garanta a proteção integral e o melhor interesse do infante.

A finalidade do encontro é aperfeiçoar o sistema infanto-juvenil, estimulando os seus integrantes pela troca de experiências e conhecimentos, e promover a uniformização de métodos e critérios administrativos, observadas as peculiaridades regionais

Por Kubitschek Pinheiro