O coordenador do Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), juiz Hugo Gomes Zaher, foi designado  para integrar o Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenado pela conselheira e juíza Renata Gil. A portaria que nomeia o magistrado para fazer parte do colegiado foi assinada pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso.

O juiz Hugo Zaher assegurou que sua atuação será no sentido de fortalecer a proteção aos direitos de crianças e adolescentes. “Pretendo atuar no Foninj para contribuir com a implementação de políticas judiciárias eficazes, incentivando a cooperação entre órgãos judiciais, e fortalecendo a proteção dos direitos de crianças e adolescentes através de iniciativas que tenham por centralidade a proteção integral e o melhor interesse do público infantoadolescente”, enfatizou.

O Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj) é um órgão do CNJ que tem como objetivo principal discutir, planejar e implementar políticas judiciárias voltadas para a proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. O Fórum reúne magistrados de todo o país para debater e formular diretrizes e estratégias que garantam a efetividade das leis de proteção à infância e juventude no âmbito do Poder Judiciário.

Também cabe ao Foninj orientar os trabalhos das Coordenadorias da Infância e da Juventude dos tribunais de justiça, elaborar estudos e propor medidas para a execução de políticas públicas no âmbito do Poder Judiciário, facilitar a comunicação entre órgãos judiciais e o CNJ e fomentar iniciativas de aprimoramento da prestação jurisdicional.

Além disso, o Fórum monitora dados estatísticos das ações judiciais envolvendo crianças e adolescentes, analisa estruturas de entidades de programas socioeducativos, organiza encontros e seminários, mantém intercâmbios com entidades nacionais e internacionais, promove a cooperação entre coordenadorias e recomenda ações para otimizar rotinas processuais e aprimorar a prestação jurisdicional.

Por Nice Almeida