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Publicado em: 25/10/2018 - 19h31 Tags: Coordenadoria da Mulher, Justiça pela paz

Juíza da Paraíba participa de reunião no CNJ com os coordenadores da Mulher em Situação de Violência

Coordenadores estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica dos Tribunais de Justiça de todo o país participaram, nessa quarta-feira (24), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, da reunião preparatória para a XII Semana Justiça pela Paz em Casa – 3ª edição do ano, a ser realizada de 26 a 30 de novembro. O evento contou com a presença do novo presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Dias Toffolli, bem como dos novos juízes auxiliares. A juíza-coordenadora da Mulher do TJPB, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, esteve presente no evento.

Na ocasião, o ministro Dias Toffoli afirmou que o CNJ manterá as ações de enfrentamento à violência doméstica no âmbito da Justiça e reforçou que, em sua gestão, essa área agregará ideias novas, trazidas pelos juízes e desembargadores que trabalham na área, para posteriores ações conjuntas.

“A Semana Justiça pela Paz em Casa é muito mais do que implementar julgamentos concentrados de processos de violência doméstica. Um dos objetivos da ação é estimular parcerias entre órgãos não-governamentais, assim como envolver a sociedade civil, instituições e organizações não-governamentais nas áreas de segurança pública, assistência social, saúde, educação, habitação e trabalho, para efetiva prevenção e combate a todas as formas de violência contra a mulher”, afirmou Dias Toffoli, que defendeu o investimento em educação, como forma de mudar a cultura do machismo e da violência em todas as esferas da sociedade.

Para a juíza Graziela Gadelha, foi uma oportunidade para que as Coordenadorias entrassem em contato com a nova Administração do CNJ e com os novos juízes auxiliares, entre eles, a juíza auxiliar Flávia Moreira Guimarães Pessoa, que está à frente da área de combate à violência doméstica no CNJ. 

Graziela Gadelha informou, ainda, que, durante a reunião, os estados que obtiveram o maior incremento no número de sentenças prolatadas e medidas protetivas concedidas durante a 11ª Semana, proporcionalmente ao número de processos em trâmite – Acre, Ceará e Paraíba – foram convidados a falar sobre as estratégias e planos de trabalho.

“A proposta foi de trocarmos experiências com outros estados, a fim de aprimorarmos, sempre, as próximas edições da Semana. Foi um momento importante, onde expusemos os resultados alcançados na Paraíba, que analisou 2.253 processos envolvendo casos de violência doméstica e familiar contra mulher em todo o Estado, durante o período”, lembrou.

No encontro, foram divulgados, ainda, pelo Departamento de Pesquisa Judiciária do CNJ (DPJ) os dados referentes à última edição do mutirão da violência doméstica. Tramitam, atualmente, no Judiciário brasileiro cerca de um milhão de processos de violência doméstica, sendo 10 mil sobre feminicídio. 

A reunião serviu também para que os representantes dos tribunais apresentassem os projetos que planejam para a próxima edição do programa. Entre eles estão serviços de atendimento aos cidadãos, palestras sobre as relações de gênero e aulas de cidadania.

11ª Semana do Justiça pela Paz em Casa na Paraíba 

Entre os dias 20 e 24 de agosto, o Poder Judiciário paraibano promoveu a análise de 2.253 processos envolvendo casos de violência doméstica e familiar contra mulher em todo o Estado. Participaram 41 unidades judiciárias, em 37 comarcas da Paraíba, que alcançaram 1.060 sentenças prolatadas, 447 despachos proferidos e 104 medidas protetivas de urgência concedidas a partes ofendidas. Os dados são da Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB.

Em cinco dias, foram realizadas 624 audiências e dois Júris, que aconteceram nas comarcas de Princesa Isabel e Alagoa Grande. Os números referentes à 11ª Etapa da Campanha apontam que, na Paraíba, houve um progresso nos resultados alcançados, quando feita a comparação com a 10ª Semana. O número de Júris realizados, representou um aumento de 100%; foram 7% a mais de audiências preliminares e um acréscimo de 30,5% nas audiências de instrução. Os números subiram em 114,1% quanto às sentenças prolatadas com resolução do mérito. Com 49 medidas protetivas a mais, o aumento percentual foi de 89,1%; e a quantidade de despachos proferidos foi 21,1% maior que na Etapa anterior. 

A Campanha foi idealizada pela ministra Cármen Lúcia, quando à frente da Presidência do CNJ.

Por Gabriela Parente, com informações do CNJ

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