A criação de um grupo de trabalho e estudos com o objetivo de editar resoluções que flexibilizem a carreira de magistrados que tenham filhos especiais foi tema da 3ª reunião da Diretoria de Política Institucional e de Apoio para Magistrados com Filhos Especiais da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB). A juíza do Judiciário estadual paraibano Israela Pontes, que é mãe de uma criança com Síndrome de Down e integrante da Diretoria, participou do encontro realizado nessa quarta-feira (5), na sede da AMB, em Brasília (DF).

A proposta da entidade é que seja criado, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um grupo de trabalho que priorize esforços para a edição de resoluções, que possibilitem aos magistrados em tal situação uma maior flexibilização, como o teletrabalho parcial, lotação, designação provisória e pagamento de indenização de férias, para ajudar nas despesas de filhos especiais, entre outros.

Israela Pontes contou que foi escolhida para integrar a Diretoria por ter sido a primeira juíza do Brasil designada, provisoriamente, por decisão do Pleno do TJPB, para uma comarca diversa da sua titularidade para acompanhar o filho com necessidades especiais. Ela informou, ainda, que o TJPB foi o primeiro Tribunal no Brasil a garantir esse direito.

“A Diretoria foi criada a partir de um depoimento meu sobre essa decisão e, agora, damos nossa contribuição para a melhoria da qualidade de vida e do trabalho de juízes de todo o Brasil que têm filhos com necessidades especiais e ainda discutimos temas de inclusão com intuito de melhorar a prestação jurisdicional”, revelou a magistrada. 

A reunião foi presidida pela diretora da pasta na AMB e presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Elbia Araújo, que apresentou panorama do assunto, tema de audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, nessa terça-feira (4). 

Outra ideia que vem sendo discutida pelo grupo é reforçar a necessidade de atenção a esses magistrados junto ao Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do CNJ. “Já que existe um comitê de saúde no CNJ, avaliamos como necessário conversar com conselheiro Valtércio de Oliveira sobre a situação dos magistrados que tem filhos especiais, pois além de todo estresse inerente à própria função, somos submetidos de forma latente a mais um estresse constante. Vamos em busca de apoio para que o comitê desenvolva algo específico a esses magistrados”, declarou Elbia Araújo.

Na oportunidade, os juízes também puderam trocar experiências e tratar de outros projetos que podem servir de parâmetro para as demais ações da Diretoria.

Por Gabriela Parente