Os juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Renan do Valle Melo Marques e Philippe Guimarães Padilha Vilar, estão em Brasília finalizando o curso de pós-graduação na Escola Nacional de Magistrados (Enfam), sobre Direito Anticorrupção. Entre as disciplinas do curso, estão lavagem de dinheiro, Lei Anticorrupção, improbidade, criminalidade organizada e corporativa, investigação, transparência e cooperação jurídica internacional e anticorrupção.

“O curso teve início em janeiro do ano passado e está terminando essa semana, com as defesas orais dos artigos e conclusão dos trabalhos”, comentou Renan do Valle Melo Marques, titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé e integrante do Núcleo de Saúde - Justiça 4.0. Já o magistrado Philippe Guimarães Padilha Vilar é juiz da 2ª Vara Mista de Araruna e faz parte da equipe do Gabinete Virtual do Poder Judiciário estadual.

Segundo a Direção da Enfam, a Escola considera que tem papel social fundamental com implementação de ações educativas que contribuam com o combate da corrupção no Brasil. A instituição de ensino considera que “a realização desta ação educativa, certamente, contribuirá para o aperfeiçoamento de competências profissionais de magistrados que atuam em processos relativos a corrupção no Brasil, possibilitando-lhes visão sistêmica e estratégica, considerando os aspectos atinentes ao papel do Poder Judiciário perante outros segmentos do poder público”.

O Relatório da pesquisa “Justiça Criminal, Impunidade e Prescrição”, preparado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2018, aponta que o Brasil se tornou nos últimos anos um epicentro do combate à corrupção em escala mundial. Estudos realizados demonstram as implicações da corrupção para o processo de tomada de decisão de políticas públicas, especialmente na área econômica, mostrando que o fenômeno afeta, negativamente, as iniciativas de investimento do poder público e das empresas, comprometendo, portanto, o desenvolvimento.

Levantamentos mais recentes ampliaram o escopo analítico das pesquisas e incluíram, além do desenvolvimento econômico, do tipo de regime político, da distribuição de renda ou do tamanho do Estado, variáveis explicativas como o desempenho de governos, o sistema jurídico-legal de prevenção e punição da corrupção, o grau de competição da economia, o peso das crenças religiosas e o grau de participação feminina na política.

Por Fernando Patriota