A Diretoria de Tecnologia (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou uma capacitação sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe) 2.0 para juízes e assessores que trabalham nas varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher das comarcas de João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita e Bayeux. O curso aconteceu durante toda a manhã desta segunda-feira (8), no prédio do Anexo do TJPB, e foi ministrado pela técnica judiciária da Gerência de Desenvolvimento da Ditec, Ana Clara Leal.

“Inicialmente, essas varas não trabalhavam com o Processo Judicial Eletrônico. Esse treinamento não abrange apenas a versão 2.0, mas funciona como uma iniciação à plataforma tecnológica PJe”, explicou Ana Leal. O curso leva em consideração a Portaria 03/2019 do Tribunal de Justiça, que instituiu o PJe como forma de tramitação dos processos de medidas protetivas de urgência, com andamento nas varas de Violência Doméstica. O texto determina que, até o dia 15 deste mês, todas as ações de medidas protetivas tramitarão virtualmente.

A juíza titular do Juizado de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de João Pessoa, Rita de Cassia Martins Andrade, avaliou a capacitação de forma muito positiva para a sua área de atuação. “Nós vamos ingressar em um novo sistema de trabalho, que vai nos favorecer com mais celeridade. Também, vai dinamizar as atividades do cartório, onde se perde muito tempo procurando um processo. Estamos nos preparando para atendermos essa demanda com mais eficiência”, comentou.

Além do Juizado de Violência Doméstica da Capital, a capacitação desta segunda-feira foi destinada para a 1ª Vara de Cabedelo, 5ª Vara de Santa Rita e a 5ª Vara Vara de Bayeux. Segundo o gerente de Desenvolvimento da Ditec, Ney Robson Medeiros, já foram feitos treinamento do PJe para juízes e servidores de outras unidades judiciárias. A exemplo do que aconteceu na Escola Superior da Magistratura (Esma), no final do mês passado. 

“Na semana passada, ainda realizamos a capacitação nas comarcas de Patos, Sousa e Campina Grande, com juízes que são competentes de Violência Doméstica. Assim, todas as unidades estão cobertas pelo PJe”, informou.

Benefícios do PJe - O Processo Judicial Eletrônico, que unifica todos os processos na mesma plataforma, trará diversos benefícios aos jurisdicionados, aos servidores e aos magistrados, tais como: facilitar o manuseio e a localização do processo; minimizar tarefas manuais; eliminar problemas com o transporte e extravio de autos; possibilitar a unificação de procedimentos internos; economizar recursos; disponibilizar mais espaço de trabalho e armazenamento; tornar os autos disponíveis permanentemente para as partes e advogados; e agilizar o processamento da demanda e o atendimento às partes e advogados.

Em 2018, como projeto-piloto, deu-se a conclusão, com êxito, da migração para o PJe dos processos físicos do Fórum Regional de Mangabeira. Com isso, em junho do mesmo ano, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba resolveu publicar o Ato da Presidência nº 50/2018, para instituir o ‘Projeto Digitaliza’, com o objetivo de realizar a conversão de todos os processos físicos incluídos nas competências que já possuem tramitação perante o PJe, em todo o Estado, incluindo o primeiro e o segundo graus.

Por Fernando Patriota