Na manhã desta sexta-feira (2), foi realizada uma reunião com membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba, e da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice de Almeida" (Fundac). O encontro serviu para tratar os próximos passos para a implementação da Central de Vagas no Sistema Socioeducativo da Paraíba.

Conduzida pelo coordenador adjunto do GMF-PB, juiz Hugo Gomes Zaher, a reunião discorreu sobre a organização de webinário sobre o tema, a ser realizado em parceria com a Escola Superior da Magistratura – ESMA no próximo mês de março. A previsão é de que seja um momento para dar conhecimento a magistrados e servidores que irão lidar diretamente com este novo serviço no estado, garantindo todo suporte técnico necessário para o seu melhor funcionamento.

A Central de Vagas é o serviço responsável pela gestão de vagas e coordenação do acesso às unidades de internação, semiliberdade e internação provisória do Sistema Socioeducativo do estado. Conforme Hugo Zaher, “a reunião foi bastante produtiva para dialogar sobre os ajustes finais para avançar na edição do Ato Normativo Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e do Governo do Estado, no sentido de implementar a Central de Regulação de Vagas e, na mesma data, com a parceria da Escola Superior da Magistratura (Esma), dar formação aos(às) magistrados(as) e servidores(as) para utilização das ferramentas necessárias para implementação da Resolução nº 367 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Lei estadual nº 12.635/23”.

A reunião também contou com a participação do presidente da Fundac, Flávio Moreira, da assessora jurídica da Fundação, Naraiana Chaves, e do advogado da Fundação,  Abraão Veríssimo, além da servidora do GMF, Gabriella Guedes, e da assessora técnica do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD), Olívia Almeida.

Na ocasião, também foi compartilhado o Censo Nacional de Práticas de Leitura no Sistema Socioeducativo, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no final de 2023, conduzido pelo Programa Fazendo Justiça, uma parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O documento apresenta um diagnóstico sobre as práticas de leitura em unidades socioeducativas do país, desenvolvido através de coleta e análise de dados.

Por Fernando Patriota