Os magistrados das 77 comarcas do Poder Judiciário estadual julgaram 35.189 processos no período de 1º de janeiro deste ano a 21 de abril, uma média de 457 ações por unidade judicial. Os dados são do Siscom (Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas) do Tribunal de Justiça da Paraíba e revelam um crescimento, mês a mês, do número de processos sentenciados.

De acordo com o Sistema de Controle de Processos, no mês de janeiro, magistrados de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias proferiram 5.573 sentenças. A quantidade de processos sentenciados subiu para 8.549 em fevereiro e para 14.844, em março. Do dia 1º a 21 de abril, já foram 6.223 sentenças.

O Poder Judiciário estadual tem 40 comarcas de 1ª entrância, 32 de 2ª e cinco de 3ª, estas últimas constituídas por João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Bayeux e Cabedelo. O levantamento do Siscom revela que, nesses 111 dias do ano, foram realizadas 25.209 audiências, baixados 48.661 processos e feitos 238.792 despachos.

No momento, as 77 comarcas paraibanas possuem 410.993 ações ativas – ou seja, média de 5,3 mil feitos em tramitação por comarca. Durante o ano de 2009, até o dia 21 de abril, foram instauradas 46.589 ações no Judiciário estadual. Isto representa 419,7 processos por dia.

Juízes por habitantes
A Paraíba possui, atualmente, 223 magistrados na primeira instância. Levantamento feito pelo Conselho Nacional da Magistratura, com base no ano de 2007, revela que o Estado ocupa o 12º lugar no país em número de magistrados por cada 100 mil habitantes: são 7,3 juízes.

Por Gilberto Lopes