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por Evandro da Nóbrega,

coordenador de Comunicação

Social do Judiciário paraibano

Parafraseando o grande ativista político estadunidense e líder do movimento pelos direitos civis Martin Luther King, Jr. (1929-1968), a juíza de Direito Higyna Josita Simões de Almeida Bezerra, da 2ª. Vara da Comarca de Monteiro, também falou durante o lançamento do número 122 da Revista do Foro, nesta terça-feira, 16 de dezembro.

Sua escolha para se pronunciar durante a solenidade de lançamento de mais um volume da publicação se deu em razão de ela ser autora de um dos artigos divulgados pela revista, em sua parte de doutrina em matéria cível.

O lançamento do volume 122 da Revista do Foro, referente aos acórdãos do primeiro semestre do ano judiciário de 2008, ocorreu no Salão Nobre do Palácio da Justiça.

“TENHO UM SONHO”

Citando Martin Luther King, Jr., ganhador do Prêmio Nobel da Paz em <?xml:namespace prefix = st1 ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags" /?>1964, a Dra. Higyna Josita disse também ter “um sonho”, a exemplo do que se lê no célebre discurso do líder negro americano:

— Tenho um sonho... Tenho um sonho de que o Judiciário caminhará a passos largos para a Era da Gestão, com toda a gama de benefícios que ela envolve. Tenho um sonho de ver o Judiciário cada dia mais moderno, mais humano e mais célere, formado por juízes-gestores, conscientes do seu papel na transformação do mundo. E rogo a Deus para que o Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, próximo Presidente desta Corte, também sonhe este sonho.

DESEMBARGADOR GENÉSIO

A solenidade de lançamento da Revista do Foro, a que se fez presente o novo Presidente eleito do TJ-PB, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, foi dirigida pelo desembargador-vice-presidente Genésio Gomes Pereira Filho, presidente em exercício da Corte paraibana.

Estavam presentes praticamente todos os desembargadores, inclusive o presidente da Comissão que edita a Revista do Foro (Comissão de Divulgação e Jurisprudência), o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Também falou, na oportunidade, outro integrante da Comissão, o desembargador Leôncio Teixeira Câmara. 

ÍNTEGRA DO DISCURSO

É a seguinte a íntegra do discurso pronunciamento durante o lançamento de mais um número da Revista do Foro pela juíza de Direito Higyna Josita Simões de Almeida Bezerra:

“Excelentíssimo Senhor Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, na pessoa de quem saúdo todos os demais ilustres membros da Magistratura presentes;

Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão de Divulgação e Jurisprudência da Revista do Foro, Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, na pessoa de quem quero saudar as demais autoridades que aqui estão;

Excelentíssimo Senhor Desembargador Leôncio Teixeira Câmara, meu eterno professor, a quem quero cumprimentar, agradecendo-lhe, desde já, pelas palavras bondosas por Sua Excelência ditas em meu favor;

Meus senhores, minhas senhoras:

Primeiro, quero dizer que me cabe imensa honra e igual responsabilidade em ter um artigo publicado na Revista do Foro. A honra, por saber que existem outros juízes paraibanos muito mais capacitados que eu para elaborarem um artigo. A responsabilidade advém do fato de suceder a doutrinadores de tão grande renome que já escreveram para esta revista.

A publicação desse artigo não seria possível não fosse a visão inovadora do Desembargador Abraham Lincoln em prestigiar a “prata da casa”, como ele mesmo gosta de dizer. Por isto, meu “muito obrigada” ao Desembargador Lincoln, não só pelo convite, mas também pela oportunidade que me deu — e por acreditar que uma simples magistrada do Interior do Estado poderia contribuir de alguma forma com o pensamento do mundo jurídico em geral.

No presente artigo, intitulado “Gestão Judiciária: A nova onda de acesso à Justiça”, defendemos que conceitos de gestão advindos da ciência da Administração podem ser usados para facilitar o acesso do jurisdicionado à Justiça, na medida em que podem transformar o juiz-juiz em juiz-gestor.

O acesso à Justiça não pode mais ser entendido apenas como o direito do indivíduo de ir a um tribunal. Além de conseguir propor uma ação em Juízo, o jurisdicionado deve ter o direito manter o processo até o final e obter do Judiciário uma resposta rápida. Mas sabemos que, com toda a gama de problemas existentes, é difícil entregar a prestação jurisdicional em prazo razoável.

Então, nesse artigo, procuramos trazer uma luz para a resolução desses problemas, tendo como ponto de partida a mudança de mentalidade do juiz. Uma mudança de mentalidade que o condicione a ousar — e usar a criatividade no âmbito em que trabalha.

Propomos a transformação do juiz-juiz em juiz-gestor. Um juiz que tenta superar os obstáculos que se apresentem com criatividade e capacidade de iniciativa.

A sociedade contemporânea quer mais de nós. A sociedade precisa de um juiz com responsabilidade social. Um juiz que não se limite a despachar e a sentenciar processos. A sociedade quer um juiz-gestor. Um juiz que use as armas de que dispõe para resolver os problemas cotidianos dos jurisdicionados e de sua unidade judiciária.

Quero encerrar parafraseando Martin Luther King, Jr.: Tenho um sonho... Tenho um sonho de que o Judiciário caminhará a passos largos para a Era da Gestão, com toda a gama de benefícios que ela envolve. Tenho um sonho de ver o Judiciário cada dia mais moderno, mais humano e mais célere, formado por juízes-gestores, conscientes do seu papel na transformação do mundo. E rogo a Deus para que o Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, próximo Presidente desta Corte, também sonhe este sonho.

Obrigada a todos!