O livro “Perspectivas Luso-Brasileiras na Resolução Alternativa de Conflitos”, que tem coautoria dos magistrados Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto e Bárbara Bortoluzzi Emmerich, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi lançado na noite dessa quinta-feira (25), no Hotel Pestana Palace, em Lisboa. A segunda edição da obra está prevista para ser lançada no próximo ano, após revisão dos coautores. 

Os 18 artigos que compõem a obra foram produzidos para a disciplina Resolução Alternativa de Litígios, ministrada pelo professor doutor Ruben Bahamonde, do Mestrado em Direito Público pela Universidade Autônoma de Lisboa. Temas como mediação, conciliação e arbitragem estão entre os tópicos abordados pelos coautores do livro. A obra aponta as técnicas de resolução alternativa de conflitos, importantes tanto para o Poder Judiciário brasileiro quanto português. 

O magistrado Antônio Eugênio, titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga e que também atua como substituto na 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição, afirmou que o lançamento do livro contou com a presença de professores e acadêmicos do curso de mestrado. “Além disso, foi relevante porque entregamos à comunidade acadêmica tanto de Portugal quanto do Brasil um instrumento importante para a valorização das técnicas alternativas de resolução de conflitos. A próxima edição será lançada após a conclusão do mestrado, quando revisaremos os artigos”, explicou.

Por sua vez, a juíza Bárbara Bortoluzzi Emmerich, que é coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Guarabira, destacou a alegria de ser coautora em mais uma obra que aborda o Direito. “Vivi momentos de emoção e gratidão pelo lançamento de mais uma obra escrita por mim, em coautoria com colegas. Poder realizar isso aqui, em Portugal, é uma oportunidade de levar a cultura da conciliação e mediação para outros patamares”, analisou a magistrada, que também é coautora do livro “Reflexões sobe o Direito Contemporâneo”.

Confira, aqui, os temas abordados na obra “Perspectivas Luso-Brasileiras na Resolução Alternativa de Conflitos” e os respectivos articulistas: