Livro lançado por diretora do TJPB traz reflexões sobre a proteção do patrimônio cultural
Foi lançado, nessa quinta-feira (11), um livro que vai levantar a reflexão acerca do papel dos Tribunais de Contas na proteção do patrimônio cultural. Trata-se da obra ‘O Tribunal de Contas e a Proteção do Patrimônio Cultural’, de autoria de Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, atual diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba. O lançamento aconteceu no Centro Cultural Ariano Suassuna (TCE/PB), por ocasião do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas.
O livro é fruto da dissertação de mestrado em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e traz, ainda, ferramentas essenciais à atuação dos Tribunais para a proteção do patrimônio cultural, que culminará no chamado accountability cultural.
A obra conta com o prefácio do professor Marcílio Toscano Franca Filho e tem objetivos principais, sem a pretensão de esgotar o tema, de acordo com a autora. Izabel Vicente narra que o primeiro é apresentar a fundamentação jurídico-constitucional da atuação dos Tribunais de Contas na salvaguarda do patrimônio cultural.
“O segundo objetivo é trazer ferramentas para subsidiar essa atuação, havendo a análise de conceitos fundamentais, como o conceito de cultura, de valores culturais, de patrimônio cultural, a visão do patrimônio cultural como um direito fundamental, herança e riqueza que pode ser um propulsor do desenvolvimento sustentável de um país, além de um bem público lato sensu”, explicou a mestra.
O terceiro objetivo foi o estudo de auditorias culturais de Tribunais de Contas nacionais e internacionais, as quais teve a oportunidade de visitar, como o Tribunal de Portugal e da França, esse último com um longo e vasto trabalho no âmbito da cultura e do patrimônio cultural.
O lançamento foi prestigiado pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e por vários magistrados, servidores e diretores do TJ, dentre eles, os juízes Giovanni Magalhães Porto; Euler Jansen (auxiliares da Presidência do TJPB) e Max Nunes (presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba). Entre os diretores estiveram Robson Cananéa e Falbo Abrantes.
Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2007) e mestrado em Direito Econômico pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB. É Auditora do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, atualmente, ocupa o cargo de Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e pesquisadora do Laboratório Internacional de Investigação em Transjuridicidade (LABIRINT).
Por Gabriella Guedes