Dentro da programação do I Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (Esma) haverá o lançamento de três livros. O evento ocorrerá no período de 6 a 8 de dezembro, no Intermares Hall, em Cabedelo. As inscrições continuam abertas, até o dia 30 deste mês, por meio do link https://www.congressodireitoesma.com.br/, e as vagas são limitadas. As inscrições são gratuitas para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual.

Para estudantes de graduação, a taxa de inscrição é de R$ 175,00; de pós-graduação, R$ 250,00; e profissionais, docentes e pesquisadores(as), a taxa custa R$ 350,00. Já o prazo para submissão de propostas de lançamento de livros e de trabalhos em comunicação oral ocorre até o próximo dia 16.

Conforme a programação, na quinta-feira (7), a partir das 10h30, serão publicadas as seguintes obras na área jurídica: ‘Direito Probatório (Stricto Sensu): da Valoração da Prova’ e ‘Crimes Sexuais: Uma releitura dos tipos penais’. Os livros são de autoria do desembargador Fernando Braga Damasceno, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e do professor e procurador de Justiça Luciano de Almeida Maracajá, respectivamente.

Na sexta-feira (8), às 10hh30, ocorrerá o lançamento do livro ‘Liber Amicorum’: uma homenagem aos 10 anos do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A obra é organizada por Daniella Gheler Zampietro e Juliana Garcia Grubba, e o desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Esma, fará a apresentação.

O CIDESMA “Direito digital, neurociências e inovação: abordagens multifocais das garantias constitucionais” é uma realização da Esma, Tribunal de Justiça da Paraíba e da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, além do apoio da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg).

Por Marcus Vinícius