A presença da mulher no Poder Judiciário estadual é de significante participação. Ao longo dos anos, a figura feminina tem crescido em representação na esfera do Tribunal de Justiça da Paraíba, assumindo espaços importantes e desafiadores. Exemplo disso é a atuação das juízas Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, Silmary Alves de Queiroga Vita, Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, Lilian Franssineti Correia Cananéa Moreira, Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde e Maria Aparecida Sarmento Gadelha, que se dividem entre as atividades judicantes e outras funções exercidas atualmente no cenário judicial paraibano. Também são exemplos as mulheres que ocupam cargos de direção, chefia e assessoramento no âmbito da administração do TJPB.

Graziela Queiroga Gadelha de Sousa está à frente da Coordenadoria da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça; Silmary Alves de Queiroga Vita é integrante da equipe de juízes-corregedores da Corregedoria-Geral de Justiça; Michelini Dantas Jatobá é membro da Comissão de Segurança do TJ e gestora do Projeto Acesso Seguro; Lilian Cananéa é coordenadora dos Mutirões Carcerários; Antonieta Lúcia Maroja desempenha a função de diretora do Fórum da Infância e da Juventude da Comarca da Capital e Maria Aparecida Gadelha é presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB); Poliana Leite da Silva é diretora Judiciária do TJPB; Rossana Guerra de Sousa é gerente de Controle Interno e Gisele Alves Barros Souza cumula as Diretorias de Finanças e de Gestão Estratégica do TJPB, com funções da extinta Diretoria Especial. Elas falam, um pouco, sobre a presença feminina no âmbito do TJPB, das conquistas e dos desafios à frente das funções que ocupam no Judiciário estadual.

Enfrentamento à Violência Contra a Mulher - Desde que assumiu a Coordenadoria, em 2017, a magistrada Graziela Queiroga desenvolveu vários projetos em defesa das mulheres em situação de violência e contribuiu para que fossem firmadas e executadas parcerias com a Rede de Proteção às vítimas. “Tivemos o desafio de estruturar a Coordenadoria, e a partir de então, ajudamos com o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher”, destacou. 

Para a magistrada, as mulheres estão cada vez mais ocupando espaços relevantes no Poder Judiciário. “O número de juízas também vem crescendo nos últimos anos”, ressaltou. Também atua na Coordenadoria da Mulher do TJPB, assessorando os serviços, a técnica judiciária, Ângela Ramalho. 

Entre correições, auditagens e a família – Para a juíza Silmary Alves de Queiroga Vita,  o maior desafio é conciliar a dedicação que o cargo impõe com o papel de mãe, e conseguir atender a contento tanto o Tribunal de Justiça da Paraíba quanto a família.

“Durante muitos anos, o Poder Judiciário paraibano foi ocupado, predominantemente, por homens. As mulheres vêm preenchendo seu espaço gradativamente, promovendo um resgate histórico de nossa atuação, ainda minoritária, em cargos de gestão e na própria composição do TJPB”, ressaltou a magistrada.
 
Silmary Vita destacou, ainda, a crescente presença da mulher na esfera do Judiciário paraibano. “A impressão que temos é de que nossa participação tende a crescer, refletindo a igualdade do gênero no Poder Judiciário, com espaços para homens e mulheres nessa missão tão gratificante que é promover a justiça”, pontuou.

Gestora do Projeto Acesso Seguro  – Para a juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, integrante da Comissão de Segurança, gestora do Projeto Acesso Seguro do TJ e membro da Corte Eleitoral da Paraíba, a participação das mulheres no Poder Judiciário paraibano ainda é tímida, tendo em vista o quantitativo de mulheres desembargadoras: duas, em um universo de 19 desembargadores do TJPB. A magistrada explicou que a situação não é diferente no cenário da Justiça Eleitoral. “Somente em 2016 a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes se tornou a primeira mulher a presidir a Corte Eleitoral. Em março do ano seguinte, passei a integrar aquela Casa, na condição de juíza membro, sendo a primeira mulher a compor o Tribunal, na categoria Juiz de Direito”, ressaltou, acrescentando que, no plano nacional, o desequilíbrio de gênero nos quadros da magistratura é bem evidente.

“O acesso à carreira se dá de maneira igual para homens e mulheres. A diferença se acentua nas movimentações na carreira, pois as mulheres passam por mais dificuldades quando optam pelo casamento e pela maternidade. Daí, adiam progressões funcionais que poderiam repercutir numa maior representação na composição dos tribunais e na administração judiciária”, destacou, informando que o próprio CNJ revelou, em pesquisa realizada no ano passado, que apenas 37% dos quadros da magistratura nacional são ocupados por mulheres. 

“Esperamos que, num futuro cujos contornos já se definem, os novos papéis nas relações familiares, a rejeição universal ao assédio e ao menosprezo da capacidade intelectual das mulheres permitam uma maior participação feminina em todas as áreas”, ressaltou Michelini.

Coordenando Mutirões Carcerários – A magistrada Lilian Franssineti Correia Cananéa Moreira coordena, desde o ano de 2015, os Mutirões Carcerários no Estado. “É uma tarefa que me realiza, à medida que posso ir a um presídio, ouvir um detento e conceder um direito ao qual ele faz jus. Distribuir Justiça in loco”, salientou, acrescentando que o desafio é abranger o maior número possível de detentos e tentar minimizar a difícil situação carcerária.

Lilian Cananéa afirmou que o cargo tem proporcionado crescimento interior e profissional. “Foi na Execução Penal que aprendi a me colocar no lugar do outro e querer um sistema carcerário mais digno, que possa realmente ter a oportunidade de ressocializar aquele que quer. Não tive nenhuma dificuldade como mulher, ao contrário, sempre visitei os presídios e sempre fui muito respeitada”, realçou.

Magistrada e gestora do Fórum da Infância e da Juventude -  “Há 20 anos, quando ingressei na magistratura, o Judiciário era predominantemente masculino. Desde a minha turma, as mulheres são praticamente a metade dos que iniciam a carreira jurídica. Vejo essa realidade com bons olhos”, relatou a juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde, que divide suas atividades entre a diretoria do Fórum da Infância e da Juventude da Comarca de João Pessoa e o Cartório da 2ª Vara da Infância.

“Percebo que a ocupação de espaços de comando por pessoas de todos os gêneros é salutar e moderniza as instituições, uma vez que se passa a encarar os desafios através de diversos prismas, o que reflete nas soluções encontradas e nos direcionamentos tomados pelos órgãos, mais adequados à realidade e às necessidades hodiernas”, ressaltou a magistrada.
 
Antonieta Maroja pontuou, ainda, que estando à frente da Diretoria tem encontrado a parceria dos colegas servidores, magistrados, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e advogados. Para a diretora, a mulher, por conciliar com maior naturalidade as funções profissionais e domésticas, tem a habilidade, quase como um carisma, para promover a união e somar os esforços de todos os envolvidos em uma missão, atingindo objetivos e metas sem perder a ternura, nem diminuir a qualidade do serviço executado. 

Representante dos Magistrados da Paraíba – A presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, destacou o fato de que as mulheres vêm ocupando os espaços à custa dos próprios méritos, representando, hoje, mais de 43% dos juízes em exercício. “Esse cenário demonstra a grande importância da Resolução 255 do CNJ (Institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário), cujos preceitos merecem atenção pelo Poder Judiciário. Entretanto, o que nos preocupa é que esse equilíbrio ainda não é observado com relação aos cargos de escolha, que importem em chefia, coordenação e assessoramento”, refletiu a magistrada.

Diretoras, gerentes e assessoras colaborando com a administração do TJPB-  Atualmente, o Tribunal de Justiça da Paraíba possui 30 mulheres ocupando cargos de diretoria (2), gerência (9) e assessoria (17). Dentre essas servidoras, está Poliana Leite da Silva, diretora Judiciária, que destacou a predominância feminina no setor que dirige. “A Diretoria é chefiada, há várias gestões, por mulheres. Além disso, a maioria das pessoas que lá atuam é do sexo feminino, e das mais variadas faixas etárias”, salientou, enfatizando, que os desafios do cargo que ocupa são enormes, pois voltados à otimização da tramitação dos processos tanto físicos quanto virtuais.

Para Rossana Guerra de Sousa, gerente de Controle Interno do Tribunal de Justiça, a área de controle e auditoria pública requer constante atualização. “Esta presença feminina nos vários segmentos da organização é um desafio constante”, asseverou a gerente, ao comentar a importância do apoio irrestrito da administração superior na estruturação das políticas de gestão de riscos, controles e auditoria, que vem desenvolvendo e que estão em fase de implementação no TJPB. “Este apoio nos mantém alinhados com as mais recentes práticas internacionais na área”, realçou.

Já Gisele Barros Souza é responsável pela condução de atividades voltadas à gestão dos recursos orçamentários e financeiros, pela orientação dos projetos do Judiciário estadual, pela autorização de despesas específicas, entre outras atribuições. Para a diretora, o maior desafio de seu cargo é a qualificação, capacitação, inteligência emocional, aliadas à diplomacia e à desenvoltura. “Como sabemos, as mulheres são capazes de desenvolver seu mister, de forma harmônica, com várias outras atividades”, declarou.

Para a diretora, no Judiciário estadual não há diferenças entre os gêneros quanto a direitos, seja no tocante à uniformização salarial ou na forma de tratamento. “Trabalhar no Poder Judiciário da Paraíba, para mim, mulher, é uma honra, pois contamos com desembargadores, desembargadoras, juízes e juízas competentes, sensíveis e comprometidos com o bem comum, além de um quadro funcional dinâmico, que busca eficiência, eficácia e efetividade no atendimento, seja aos jurisdicionados ou ao público interno”, pontuou.

Por Lila Santos