O coordenador da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, o juiz Hugo Gomes Zaher e as juíza Maria dos Remédios Pordeus e Joscileide Ferreira de Lira participaram de encontros nacionais e simultâneos ligados à infância e juventude: o XXXIII Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv), o XIV Fórum Nacional das Justiça Protetiva (Fonajup) e o XXIV Encontro do Colégio de Coordenadores/Tribunais de Justiça (Colinj).

Os eventos foram realizados na Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina e promovidos pela Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj) com apoio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Os três dias do evento foram marcados por palestras sobre os direitos da infância e juventude, ato infracional, medidas socioeducativas, rede de atendimento municipal, acolhimento institucional, primeira infância e outras temáticas que são fundamentais para a construção de uma sociedade mais consciente em relação aos direitos do público infantojuvenil.

De acordo com Romero Marcelo, durante dos três dias de encontros, vários temas de grande importância para esse segmento específico da Justiça foram abordados. “Foram apresentados vários painéis, com experiências de outros tribunais, além de apresentação, com detalhes, da Campanha ‘Declare seu amor’, do Conselho Nacional de Justiça. Ainda tratamos a respeito das questões que envolvem o espectro autista e seus desafios e inclusão na escola, como também os atos infracionais, no que tange à modificação no Código Penal a respeito da audiência de apresentação”, informou o desembargador.

Representando o Poder Judiciário estadual, também estiveram presentes o juiz titular da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa e coordenador do Comitê Gestor Local da Primeira Infância do TJPB, juiz Hugo Gomes Zaher; a juíza da 2ª Mista de Santa Rita, Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa; e a juíza da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos, Joscileide Ferreira de Lira.

“É importante registrar a participação de magistrados e magistradas paraibanos nos eventos nacionais da infância, como forma de estarmos atentos a todas as questões atuais que tangenciam essa jurisdição especializada, bem como ter acesso às boas práticas voltadas à construção de políticas judiciárias da infância e juventude”, comentou Hugo Zaher.

Ao final dos eventos, Zaher foi reconduzido ao cargo de vice-Presidente da Abraminj para o Biênio 2024-2026. “Reitero meu compromisso com a promoção e fortalecimento e a valorização da magistratura infantoadolescente, enquanto integrante da Diretoria da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude”, garantiu o juiz.

Entre os temas em destaque na programação, os participantes debateram: “Judicialização da Saúde na Infância e Juventude: a experiência do TJPE com a Justiça 4.0”; “A quem pertence a criança e o adolescente acolhido? Aspectos psicológicos, jurídicos e culturais”, e “Nova Configuração da Audiência de Apresentação”. Os participantes também puderam compartilhar e conhecer boas práticas realizadas pelos tribunais na área da Infância e Juventude.

Aberto pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, a reunião conjunta teve a participação de personalidades jurídicas do Brasil, entre elas, a juíza Renata Gil de Alcântara Videira, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente do Fórum Nacional da Infância e Juventude do CNJ; e do desembargador José Edivaldo Rotondano, conselheiro do CNJ e supervisor do Departamento de Fiscalização e Monitoramento dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo.

Por Fernando Patriota