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Publicado em: 15/04/2020 - 19h01 Atualizado em: 16/04/2020 - 19h51 Comarca: João Pessoa Tags: Magistrados e servidores, Teletrabalho, Prestação jurisdicional

Magistrados e servidores adaptam o teletrabalho as suas rotinas e mantêm a prestação jurisdicional

Juiz Eduardo José de Carvalho

Dando cumprimento às rotinas de trabalho no sistema home office, magistrados e servidores adaptaram o ambiente doméstico em local de trabalho. Seguindo atos e medidas preventivas, oriundos da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, eles vêm mantendo em dia a produtividade e a prestação jurisdicional, em meio a situação de enfrentamento à pandemia da Covid-19 no país. Desta forma, a Justiça não parou e a população tem sido beneficiada.

O juiz titular da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa, Eduardo José de Carvalho Soares, pontuou que a unidade judiciária tem se adaptado bem ao trabalho remoto, diante da necessidade do isolamento social. “Estamos usando ferramentas tecnológicas, como whatsApp e o zoom (aplicativo utilizado para videochamada), para nos comunicarmos. Fazemos reuniões com os assessores à tarde, onde trocamos ideias e discutimos minutas. Já com os servidores do cartório, utilizamos chamada de vídeos, voz ou texto”, explicou o magistrado, destacando que a rotina de trabalho é em casa, mas sem perder o foco na produtividade e na tramitação dos processos.

Juíza Thana Michelle Carneiro

A magistrada Thana Michelle Carneiro Rodrigues, titular da 3.ª Vara Cível de Campina Grande, ressaltou a importância da prestação jurisdicional e a necessidade da apreciação dos feitos que requerem prioridade. “Conscientes da essencialidade dos serviços do Poder Judiciário, continuamos trabalhando remotamente na quarentena, sensíveis, principalmente, às demandas de natureza urgente e que envolvam necessidades básicas dos jurisdicionados”, pontuou.

Já o titular da 2ª Vara de São João do Rio do Peixe, magistrado Pedro Henrique de Araújo Rangel, salientou ser o trabalho remoto de extrema relevância e que é também necessário seguir as orientações dos profissionais de saúde e cientistas, a fim de desacelerar a proliferação do vírus. Ele frisou, ainda, que é preciso adaptar-se à nova realidade e que o teletrabalho facilita essa adaptação.
 

Juiz Pedro Rangel

“Necessitamos aproveitar esse momento para implementar, de forma definitiva, o teletrabalho, inclusive para os magistrados. O trabalho remoto é o "futuro" que a pandemia antecipou. Estamos vendo a produção e a eficiência melhorarem de forma significativa, inclusive, com a provável economia de recursos públicos, uma vez que poderá ser diminuída a estrutura física dos fóruns”, disse Pedro Rangel, ressaltando, ainda, que, por meio de contato com os servidores, tem solucionado os problemas que, eventualmente, surgem.

Juiz Cláudio Antônio de Carvalho

O titular do 5º Juizado Especial Cível da Capital, informou que a rotina de trabalho não foi muito alterada pelo fato dos processos já serem digitais, e já prestar expediente domiciliar em regime home office alguns dias da semana. No entanto, ele destacou que as novas circunstâncias e condições de trabalho contribuíram para fortalecer o desempenho da equipe, destacando, igualmente, a importância do teletrabalho e a iniciativa da atual gestão do TJPB na modernização tecnológica do Judiciário estadual.

“Os resultados obtidos só foram possíveis em virtude das ações desenvolvidas pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Márcio Murilo, em seu primeiro ano de gestão, investiu em tecnologia. Desde que assumiu a Presidência do Tribunal, ele tem se preocupado com a expansão e otimização do processo eletrônico”, pontuou Cláudio Antônio. 

Para a servidora Renata Lins Correia, chefe de cartório do gabinete do desembargador Abraham Lincoln, apesar da mudança na rotina de trabalho, a produtividade vem sendo mantida devido a adaptação ao home office. “O Tribunal de Justiça nos deu as ferramentas necessárias para a realização desse tipo de trabalho. Estamos produzindo bastante e fazendo a nossa parte”, disse.

No Cartório do Juizado Especial da Comarca de Guarabira, todos os servidores passaram a trabalhar de forma remota, o que foi uma novidade para eles que tiveram de se adaptar, como explicou a chefe do cartório, Marília Soares de Lima. “Estamos trabalhando em casa, cumprindo as determinações do TJ, todavia, como estamos falando de processos virtuais, não houve nenhum problema quanto à adaptação”, disse a servidora, realçando que a adoção do teletrabalho por parte do TJPB serviu não só para manter a prestação jurisdicional, mas, também, como uma medida para proteger servidores, magistrados e a sociedade do contágio pelo novo coronavírus.

Railson Carneiro

Em Catolé do Rocha -  Os servidores da Justiça na Comarca de Catolé do Rocha também aderiram ao home office. Eles destacaram que, mesmo diante da situação de pandemia da Covid-19, a produtividade vem sendo garantida e a tramitação processual. “Esse desempenho tem sido o resultado de um bom trabalho que já vinha

sendo feito por toda equipe, como a virtualização dos processos dentro do prazo estipulado, a qual tem proporcionado que os servidores mantenham o mesmo ritmo, trabalhando em suas residências”, pontuou Railson Carneiro Vieira, técnico Judiciário da 3ª Vara Mista.

Fernando Gomes de Figueiredo

Já o analista e chefe do cartório da 1ª Vara Mista, Fernando Gomes de Figueiredo Júnior, afirmou: “Indubitavelmente, o teletrabalho está sendo bastante proveitoso, pois permite, efetivamente, que as atividades sejam cumpridas com zelo e presteza, seguindo a tendência futura de que a maioria dos atos processuais será realizada de forma virtual”.

Mércia Maia de Medeiros

Por fim, a servidora Mércia Maia de Medeiros, analista judiciária da 2ª Vara Mista, revelou que o trabalho em casa permite uma produção maior. “Não temos que atender o público, de forma que podemos priorizar os processos mais antigos, metas e agilizar as conclusões para sentenças”, disse.

Processos Físicos - Para a titular da Vara de Entorpecentes da Capital e membro do Tribunal Regional Eleitoral, juíza Michelline Jatobá, é importante respeitar o isolamento social recomendado pela

Juíza Michelline Jatobá

Organização Mundial da Saúde (OMS), compatibilizando-o com a devida atenção aos processos em andamento, que precisam ser agilizados. A magistrada se referiu, em especial, aos feitos em que há pessoas privadas de liberdade, cujo encarceramento deve ser reavaliado, por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
“Em razão da suspensão das audiências de custódia, analisamos diariamente as novas prisões e prestamos informações em Habeas Corpus, como também procuramos agilizar os processos aptos para julgamento. Como nosso estoque ainda é físico, isto é, de papel, temos que nos deslocar eventualmente ao Fórum, mas, atentos a todos os protocolos de segurança”, ressaltou Michelline Jatobá.

Por Lila Santos/Gecom-TJPB

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