Os Juízes Ramonilson Alves Gomes e Carlos Eduardo Leite Lisboa, foram designados para compôr o Comitê Orçamentário de 1º Grau, do Tribunal de Justiça da Paraíba, como titular e suplente, respectivamente. A designação se deu através do Ato da Presidência N° 21, de 19 de Fevereiro de 2016, assinado pelo desembargador Macos Cavalcanti de Albuquerque, publicado no Diário de Justiça eletrônico desta terça-feira (23).

De acordo com o juiz, Ramonilson Alves, o Comitê Orçamentário terá várias atribuições, dentre elas, o assessoramento na edição de resoluções envolvendo as decisões orçamentárias, priorizando os recursos públicos voltados para o 1° Grau. Além disso, também beneficiará a população com decisões colegiadas, amadurecidas e democráticas.

“Neste momento o Comitê prioriza identificar as principais demandas na esfera do 1º Grau. Vamos ouvir os colaboradores internos e externos, já que o Comitê é composto por juízes e servidores, há uma formação pluralizada” explicou o magistrado.

Criação – O Comitê Orçamentário foi instituído através da Resolução nº 12/2014, da presidência do TJPB, que dispõe sobre a Política de Priorização do 1º Grau, bem como, em atenção a determinação do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), que baixou legislação disciplinando a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de Primeiro e Segundo Graus.

Gabrielly Simiramis (estagiária)